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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011467-09.2023.4.01.3000" – Página 14 de 14

Processo 1011467-42.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Flavio Soares de Sousa - Vistos. Fls. 209/216 - Conheço os embargos de declaração o… Ver mais
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP) Processo 1011467-72.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. O Decreto-Lei nº 9… Ver mais

Processo nº 1011467-69.2025.8.26.0361

ID: 327236408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011467-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.C. - - S.B.D.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Divórcio Consensual - Dissolução", certificando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe … Ver mais
Intimação
Processo 1013707-06.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1011467-44.2024.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denis Rogerio Ferreira Leme - Picpay Serviços S/A - Vistos. Não se cogita de inépcia da inicial, vez que preenchidos todos os requisitos do artigo 319,… Ver mais
Processo 1011467-48.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Felipe Lima Paschoal - Vistos. Com o advento da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a competência para processamento e julgamento de "causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrit… Ver mais
Intimação
Processo 1012280-21.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - CELIO PLENS DE OLIVEIRA - Vistos. CELIO PLENS DE OLIVEIRA ajuíza ação cível pelo procedimento comum contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo aduzindo, em síntese, ser professor do Quadro do Magistério… Ver mais
Intimação
Processo 1005328-65.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Elisa Della Santina Casseb - Vistos. MARIA ELISA DELLA SANTINA CASSEB ajuíza ação pelo procedimento comum c/c tutela de urgência em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, ser p… Ver mais
Processo 1011467-15.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Daycoval S/A - Joao Victor Novais da Silva - - Nayara dos Santos Catarino e outro - Vistos. 1 - Fls. 510/535: Deferido o bloqueio de ativos, manifestam-se os coexecutados João Victor e Nayara, alegando q… Ver mais
Processo 1058387-02.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Niceia do Rosário Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. NICEIA DO ROSÁRIO GOMES ajuíza ação pelo procedimento comum c/c tutela de urgência em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ad… Ver mais
Processo 1011467-94.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Príncipe de Andorra - Vistos. De prôemio, remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para adequação da classe (Execução de Título Extrajudicial). Após, cumpra-se, nos seguintes termo… Ver mais
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