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Luciana Batista Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 309335040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018708-23.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO CSF S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018708-23.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1018708-28.2025.8.26.0577

ID: 300647188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018708-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MALDONADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES

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Processo 1018708-28.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Maldonado - Vistos. 1. Deverá a parte autora regularizar sua representação processual, no prazo de …

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Processo nº 1017350-09.2022.8.26.0003

ID: 298121430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017350-09.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1017350-09.2022.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o réu ao pagamento do valor de R$109.617,78,…

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Maria De Fátima Gabriele x Wlademir Marcelo Gabriele

ID: 326323067

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006486-09.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA GABRIELE

Polo Passivo:

WLADEMIR MARCELO GABRIELE

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ SALEM

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SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE

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WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006486-09.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Paulo Hinokuchi x Banco Bradesco S.A.

ID: 302536283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003736-46.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HINOKUCHI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO GOMES

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MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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ANA PAULA CALDEIRA COSTA

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Processo 0003736-46.2025.8.26.0003 (processo principal 1014343-09.2022.8.26.0003) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Paulo Hinokuchi - Banco Bradesco …

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Processo nº 0004403-66.2024.8.26.0003

ID: 302467772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004403-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE A. A. A. H. S. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0004403-66.2024.8.26.0003 (processo principal 1012694-09.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - H.S.L.J. - - A.M.A.A.A. - Vistos. Fls. Retro: Conforme assentad… Processo 0004403-66.2024.8.26.0003 (processo principal 1012694-09.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - H.S.L.J. - - A.M.A.A.A. - Vistos. Fls. Retro: Conforme assentado pelo C. STJ: "A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. (...) A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família". (EREsp 1582475/MG, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Corte Especial, julgado em 03/10/2018, REPDJe 19/03/2019, DJe 16/10/2018). Diante do exposto, DEFIRO a penhora de 30% do salário líquido do(s) Executados(s) ANDRÉA PESSOA DE MIRANDA, CPF 24936216895, determinando que a empregadora CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, proceda ao necessário desconto em folha de pagamento e/ou retenção, com o depósito judicial mensal do referido montante em conta judicial vinculada ao presente Juízo, até o limite do crédito exequendo (cf. planilha de cálculos anexa). Serve a presente decisão comoofício, acompanhada de planilha atualizada de débito, com validade de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo de 15 dias. A empresa/instituição deverá responder em até 20 (vinte) dias através de peticionamento direto nesses autos ou por meio de ofício em "formato pdf." endereçado a estes autos pelo e-mail: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

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Jose Artur Sampaio Pereira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296584302

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008232-09.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARTUR SAMPAIO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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VITOR CARVALHO LOPES

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SILVIA APARECIDA NASCIMENTO

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SÉRGIO NASCIMENTO

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DESPACHO Nº 1008232-09.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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I. E. S. e outros x C. G. A. De L. e outros

ID: 293021437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011045-09.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. E. S. M. C. L. B. R. J. L.

Polo Passivo:

C. G. A. DE L. I. E. S. M. C. L. B. M. P. E E. M. S. DE B. E C. DE P. E E. L. C. G. A. DE L. M. S. DE P. E E. L. C. G. A. DE L. R. J. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ARLINDO FERREIRA

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RAQUEL DIAS DE ALMEIDA CASTRO

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MARIÂNGELA GREGOLIN

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CESAR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO

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Processo 1011045-09.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Inova Eventos Sp - - Miriam Correa Lourenco Buffet - R.J.L. - M.P.E. - - C.G.A.L. - - R.J.L. - I.E.S. - -… Processo 1011045-09.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Inova Eventos Sp - - Miriam Correa Lourenco Buffet - R.J.L. - M.P.E. - - C.G.A.L. - - R.J.L. - I.E.S. - - M.C.L.B. - M.S.B.C.P.E.N.P.S.C.G.A.L. - - M.S.P.E.N.P.S.C.G.A.L. - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada por INOVA EVENTOS SP e MIRIAM CORREA LOURENÇO BUFFET em face de MANDALA PROMOÇÕES E EVENTOS, CARLOS GUILHERME ALMENDRA DE LIMA e RICHARD JESUE LOPES. 2 - Verifico que a ação já se encontra em estágio avançado, já tendo as partes se manifestado acerca das provas que pretendem produzir. Nesse sentido, verifico que a parte autora pugnou pela produção testemunhal e juntada de documentos (fl. 452), ao passo que os Réus se manifestaram intempestivamente às fls. 445 e 455/456. 3 - Diante desse cenário e considerando que este Juízo ainda não teve oportunidade de se debruçar sobre o mérito do processo, determino que a z. Serventia encaminhe os autos à fila de trabalho "Conclusos - Sentença" para análise sobre a suficiência ou não da documentação acostada aos autos para julgamento do feito, destacando-se que, caso o conjunto probatório seja suficiente para a formação da convicção deste Magistrado, será prolatada sentença, ou, caso insuficiente, será determinada a produção de provas adicionais por meio de decisão saneadora, em especial, a prova oral requerida pela Parte Autora. Intimem-se. - ADV: MARIÂNGELA GREGOLIN (OAB 374174/SP), MARIÂNGELA GREGOLIN (OAB 374174/SP), MARIÂNGELA GREGOLIN (OAB 374174/SP), MARIÂNGELA GREGOLIN (OAB 374174/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP), CESAR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO (OAB 392484/SP), CESAR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO (OAB 392484/SP), CESAR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO (OAB 392484/SP), CESAR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO (OAB 392484/SP), RAQUEL DIAS DE ALMEIDA CASTRO (OAB 176639/RJ), RAQUEL DIAS DE ALMEIDA CASTRO (OAB 176639/RJ)

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Processo nº 0005058-09.2022.8.26.0003

ID: 277496131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005058-09.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DO CARMO AGUIAR PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA JOTA

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ADV: Thiago Ferreira Jota (OAB 287710/SP) Processo 0005058-09.2022.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia do Carmo Aguiar Peres - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos…

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Processo nº 1004352-09.2022.8.26.0003

ID: 332273640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004352-09.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. B. P. I. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

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Processo 1004352-09.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.B.P.I.E. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com re…

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