Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1034389-40.2023.8.26.0405" – Página 14 de 16

Eduardo Tavares Rodrigues e outros x B. Sete Participações S/A

ID: 316293794

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008102-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TAVARES RODRIGUES ROSA MARIA FRANCISCO RODRIGUES SYMBOL STORE PLAZA LTDA

Polo Passivo:

B. SETE PARTICIPAçõES S/A

Despacho

Advogados:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PALOMBO CRESCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008102-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502026-40.2023.8.26.0405

ID: 279803828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502026-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO SANTOS VIANA

Intimação

Advogados:

THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafaela Campos Soares (OAB 438480/SP), Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB 489180/SP) Processo 1502026-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: TIAGO SANTOS VIANA - O réu TI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 325589520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504063-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. S.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA JUSTINA VIEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005801-40.2023.8.26.0405

ID: 332077119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005801-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DA S. J.

Intimação

Advogados:

DANILO ANSELMO ZERBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005801-40.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.A.S.J. - O reeducando Carlos Alberto da Silva Júnior, em cumprimento de pena em regime aberto, da condenação de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034389-87.2020.8.26.0100

ID: 306472814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034389-87.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CHIMANOVITCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTILIA DA MONTEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034389-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Chimanovitch - Trata-se de ação com pedido de condenação no pagamento de compensação pecuniária por … Processo 1034389-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Chimanovitch - Trata-se de ação com pedido de condenação no pagamento de compensação pecuniária por dano moral. No curso do processo, o réu faleceu (certidão de óbito de fls. 158) e não consta notícia da abertura de inventário (certidão de fls. 159/160), nem são conhecidos os herdeiros. Anoto, por oportuno, que o artigo 1.997, do Código Civil estabelece que "a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe couber." Portanto, para prosseguimento do feito, imprescindível a comprovação de que foram partilhados entre os herdeiros bens que eram de titularidade do falecido réu. Também é imprescindível a indicação dos nome dos herdeiros do falecido, bem como os respectivos números de CPF, para permitir a pesquisa de endereços pelo sistema informatizado e posterior citação. Essas informações devem ser obtidas em diligências próprias e particulares, realizadas pelo próprio interessado, ou por seus patronos; pois ao Poder Judiciário não é possível transferir este encargo. A legislação em vigor autoriza a efetivação de pesquisas, pelos sistemas informatizados, desde que a informação não esteja ao alcance da parte sem a intervenção do juízo e desde que o interessado forneça os dados de qualificação pessoal, como o número do CPF/MF da pessoa procurada. Por outro lado, o requerimento de fls. 249/250 é de ser expressamente indeferido por falta de amparo legal; pois a citação pelo correio não é válida se recebida por terceiro, sobretudo se não houve nomeação de inventariante para o Espólio. Sendo assim e para que posteriormente não se alegue surpresa, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que apresente as informações que acima referi; pena de extinção do processo sem análise de mérito, por falta de pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo. Int. - ADV: ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osvaldo Jose Alves x Banco C6 Consignado S/A

ID: 298209325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036717-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO JOSE ALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILIO ALCINO JATUBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036717-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carolina Helena Freitas Prado x Alpha Administradora De Consórcio Ltda

ID: 293386132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000218-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025853-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Érika Camila Santos Brasec x Daniela Patricia Sousa Ducatti

ID: 304405017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005764-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA CAMILA SANTOS BRASEC

Polo Passivo:

DANIELA PATRICIA SOUSA DUCATTI

Intimação

Advogados:

ROSELI RAMOS GASPARELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKAEL SCHUINA SANTOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005764-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1019645-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Érika Camila Santos Brasec - Daniela Patricia Sousa Ducatti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mapfre Seguros Gerais S/A x Denis De Oliveira

ID: 322473664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034389-51.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Polo Passivo:

DENIS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034389-51.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S/A - Denis de Oliveira - Nesta ação de busca e apreensão em decorrênci… Processo 1034389-51.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S/A - Denis de Oliveira - Nesta ação de busca e apreensão em decorrência de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a liminar foi deferida (fls. 64/66) e cumprida (fls. 80). O requerido, incapaz, foi citado na pessoa de sua curadora provisória, nomeada especificamente para estes autos a fim de receber a citação e apresentar defesa (fls. 182). Contestação a fls. 200/204 sem qualquer oposição ao pedido, requerendo apenas a prestação de contas. Determinado Banco que apresentasse planilha detalhada acerca da quitação ou não da dívida ou de eventual resíduo a ser pago ao réu este negou-se a trazer o cálculo afirmando que tal pleito deve ser aferido em ação autônoma. Manifestação do MP a fls. 222/227. Pois bem. A ação foi proposta em desfavor de pessoa incapaz e cuja condição restou apurada neste processo. A liminar foi cumprida em agosto de 2019, ou sejá, há quase 06 anos e o Banco, dada a consolidação da propriedade em seu favor de há muito, se recusou a apresentar a prestação de contas nestes autos, como se não tivesse tido tempo o bastante para que fosse alienado o carro e revisada a situação contratual. Faltou com bom senso o Banco e porque poderia ser resolvida todas as questões pendentes referente a este bem nestes mesmos autos. Pelo descumprimento de ordem judicial, aplico-lhe multa de R$ 5.000,00 em favor da Santa Casa local. Inexistindo óbice ao pedido inicial, JULGO PROCEDENTE a ação para ratificar a liminar concedida e tornar definitiva a propriedade e posse exclusiva ao autor do bem mencionado na inicial, estando, ademais, autorizado o autor a vender o veículo a terceiros, com devolução de eventual saldo ao requerido, nos termos da legislação específica. Arcará o requerido com o pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da dívida em aberto, observada a gratuidade processual que ora lhe defiro. P.R.I.C - ADV: FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB 433763/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mapfre Seguros Gerais S/A x Denis De Oliveira

ID: 322473874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034389-51.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Polo Passivo:

DENIS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034389-51.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S/A - Denis de Oliveira - Nesta ação de busca e apreensão em decorrênci… Processo 1034389-51.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S/A - Denis de Oliveira - Nesta ação de busca e apreensão em decorrência de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a liminar foi deferida (fls. 64/66) e cumprida (fls. 80). O requerido, incapaz, foi citado na pessoa de sua curadora provisória, nomeada especificamente para estes autos a fim de receber a citação e apresentar defesa (fls. 182). Contestação a fls. 200/204 sem qualquer oposição ao pedido, requerendo apenas a prestação de contas. Determinado Banco que apresentasse planilha detalhada acerca da quitação ou não da dívida ou de eventual resíduo a ser pago ao réu este negou-se a trazer o cálculo afirmando que tal pleito deve ser aferido em ação autônoma. Manifestação do MP a fls. 222/227. Pois bem. A ação foi proposta em desfavor de pessoa incapaz e cuja condição restou apurada neste processo. A liminar foi cumprida em agosto de 2019, ou sejá, há quase 06 anos e o Banco, dada a consolidação da propriedade em seu favor de há muito, se recusou a apresentar a prestação de contas nestes autos, como se não tivesse tido tempo o bastante para que fosse alienado o carro e revisada a situação contratual. Faltou com bom senso o Banco e porque poderia ser resolvida todas as questões pendentes referente a este bem nestes mesmos autos. Pelo descumprimento de ordem judicial, aplico-lhe multa de R$ 5.000,00 em favor da Santa Casa local. Inexistindo óbice ao pedido inicial, JULGO PROCEDENTE a ação para ratificar a liminar concedida e tornar definitiva a propriedade e posse exclusiva ao autor do bem mencionado na inicial, estando, ademais, autorizado o autor a vender o veículo a terceiros, com devolução de eventual saldo ao requerido, nos termos da legislação específica. Arcará o requerido com o pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da dívida em aberto, observada a gratuidade processual que ora lhe defiro. P.R.I.C - ADV: FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB 433763/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 154 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes