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Processo nº 1039212-87.2023.8.26.0007

ID: 298430922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1039212-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

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Processo 1039212-87.2023.8.26.0007 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosangela Barbosa de Souza de Oliveira - Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência e, em consequência, jul…

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Processo nº 1007299-87.2023.8.26.0007

ID: 297169783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007299-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

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Processo 1007299-87.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.M. - Primeiramente corrija-se classe e assuntos processuais, porquanto tratar-se de ação de cumprimento de se…

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Wg Comércio De Madeiras Ltda x Debora Leila Oliveira Rocha

ID: 316542487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022140-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WG COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DEBORA LEILA OLIVEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL FEITOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

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Processo 1022140-87.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wg Comércio de Madeiras Ltda - Debora Leila Oliveira Rocha - Vistos. Defiro o pedido penhora. Providencie a indi…

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Manoel Tito De Araujo x Banco Agibank S/A

ID: 303179692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036108-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL TITO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Despacho

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036108-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1018163-87.2023.8.26.0007

ID: 302371190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018163-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SPAZIO SAINT REGIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE TARDEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018163-87.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Saint Regis - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos autos do pro…

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L. P. R. M. x A. J. S. M.

ID: 307787008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026505-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. P. R. M.

Polo Passivo:

A. J. S. M.

Intimação

Advogados:

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DE SOUZA SAHD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026505-87.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 0001452-21.2023.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.R.M. - A.J.S.M. - O executado compa…

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Jose Raimundo Da Silva x Schunk Terreplanagem Transportes Eireli

ID: 293537312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010985-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

SCHUNK TERREPLANAGEM TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010985-87.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Raimundo da Silva - Schunk Terreplanagem Transportes Eireli e outro - Vis…

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Processo nº 0014504-87.2023.8.26.0007

ID: 313051424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014504-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014504-87.2023.8.26.0007 (processo principal 1002618-74.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flavio Santos Silva - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s)…

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Ferrino Ltda Epp x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275943318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036108-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERRINO LTDA EPP

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO ZANIN NETO

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ADV: Armando Zanin Neto (OAB 223055/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG) Processo 1036108-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ferrino Ltda Epp - Reqdo: TELEFONICA BRASIL … ADV: Armando Zanin Neto (OAB 223055/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG) Processo 1036108-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ferrino Ltda Epp - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 572/577 - Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. Não há nenhum vício no julgado, o que se verifica é insatisfação com o decidido, sendo que declaratórios são inadequados para a alteração do julgado. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015 - Inexistência - Embargos de declaração- Rejeição: - De rigor a rejeição dos embargos de declaração à vista do não preenchimento de qualquer das hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1009444-59.2022.8.26.0005; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/07/2023; Data de Registro: 08/07/2023). O vício de omissão pressupõe a obrigatoriedade do Juiz se pronunciar sobre o ponto, inexistindo tal obrigatoriedade de se pronunciar sobre todas e qualquer alegação deduzida pela parte, quando a fundamentação é suficiente para embasar a decisão tomada. No tocante à base de cálculo dos honorários sucumbenciais, não há omissão, mas discordância da parte e, em relação à confirmação da segunda liminar deferida, a sentença foi expressa ao confirmar as tutelas de urgência deferidas, no plural, não havendo omissão. Resta inviável a rediscussão da matéria apreciada na sentença, sendo necessária a utilização da via recursal adequada. A irresignação da parte embargante deve ser feita em recurso específico, e não por meio dos embargos de declaração. Rejeito, respeitosamente, o recurso e mantenho a sentença como prolatada. Intime-se.

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A. L. N. Dos A. x D. N. De S.

ID: 306382032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012273-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. N. DOS A.

Polo Passivo:

D. N. DE S.

Intimação

Advogados:

GISLENE CAETANO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE FERREIRA BEZERRA

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Processo 0012273-87.2023.8.26.0007 (processo principal 1007442-76.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.N.A. - D.N.S. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls…

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