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Processo nº 1003517-11.2023.8.26.0577

ID: 315552663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003517-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON PAULO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003517-11.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alisson Paulo de Andrade - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Chamo os autos à conclusão por determ…

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Debora Lemes Dos Santos x Dmcartoes De Credito S/A

ID: 321161607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008076-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA LEMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DMCARTOES DE CREDITO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-11.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Lemes dos Santos - Dmcartoes de Credito S/A - Vistos. Cumpra-se o v. decisum. Ciência às partes do trânsit…

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Albertino Dias Nobre x L&A Locações E Marcenaria Em Estandes Ltda.

ID: 328547489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016148-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO DIAS NOBRE

Polo Passivo:

L&A LOCAçõES E MARCENARIA EM ESTANDES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016148-20.2022.8.26.0001 (processo principal 1036206-61.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Albertino Dias Nobre - L&A Locações e Marcenaria em Estandes…

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Edilucia Fatima S De L Rodrigues e outros x Vagner Luiz Consiglio

ID: 309049177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009235-35.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

VAGNER LUIZ CONSIGLIO

Intimação

Advogados:

WALTER DE ALMEIDA PIFAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CERVERA PIFAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009235-35.2025.8.26.0577 (processo principal 1040086-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edilucia Fatima S de L Rodrigues - - Francisco Sant Ana de…

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Edilucia Fatima S De L Rodrigues e outros x Vagner Luiz Consiglio

ID: 278090327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1040086-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

VAGNER LUIZ CONSIGLIO

Intimação

Advogados:

WALTER DE ALMEIDA PIFAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CERVERA PIFAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues (OAB 62166/SP), Walter de Almeida Pifai Junior (OAB 274803/SP), Natália Cervera Pifai (OAB 464889/SP) Processo 1040086-11.2023.8.26.0577 - Reintegração / Man…

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Edilucia Fatima S De L Rodrigues e outros x Vagner Luiz Consiglio

ID: 278869292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1040086-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

VAGNER LUIZ CONSIGLIO

Intimação

Advogados:

WALTER DE ALMEIDA PIFAI JUNIOR

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NATÁLIA CERVERA PIFAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues (OAB 62166/SP), Walter de Almeida Pifai Junior (OAB 274803/SP), Natália Cervera Pifai (OAB 464889/SP) Processo 1040086-11.2023.8.26.0577 - Reintegração / Man…

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Processo nº 1036206-94.2024.8.26.0053

ID: 301312601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036206-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

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Processo 1036206-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Francisco da Silva - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida… Processo 1036206-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Francisco da Silva - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se que eventuais alegações relacionadas à implantação da obrigação de fazer devem aguardar 60 (sessenta) dias contados do apostilamento. Isto porque os trâmites administrativos inerentes ao apostilamento naturalmente demandam certo período para refletir na folha de pagamento, em virtude da burocracia envolvida e do ciclo temporal abrangido pelo documento. Por isso, e com o objetivo de evitar atos processuais desnecessários, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias do apostilamento para que o(s) exequente(s) se manifestem sobre o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Caso entenda pela existência de divergência deverá o exequente realizar apontamentos específicos e exemplificativos baseados na folha de pagamento mais recente, em comparação com as folhas anteriores e/ou de outros servidores que tiveram a correta implementação (em comparação), a fim de demonstrar a divergência em relação ao título executivo judicial. 3. Relembro os exequentes que é ônus do credor a apresentação do cálculo da obrigação de pagar, e que poderão requerer administrativamente a apresentação dos informes ao órgão responsável, conforme estipulado no artigo 10 do Decreto 61.782/2016. Não será deferido o pedido de inversão da execução sem que haja fundada prova de que o credor tentou obter os informes administrativamente (se necessários). 4. Após o cumprimento da obrigação de fazer, em 60 (sessenta) dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV. Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)

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Processo nº 1009143-11.2023.8.26.0577

ID: 291151268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009143-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1009143-11.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investim…

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Residencial Mirante Do Limoeiro Ii x Vagner Correia De Lima

ID: 278044023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037079-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MIRANTE DO LIMOEIRO II

Polo Passivo:

VAGNER CORREIA DE LIMA

Intimação

Advogados:

MICHELE ALVES RODRIGUES

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PEREIRA

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ADV: José Carlos Rodrigues de Moura Junior (OAB 231938/SP), Michele Alves Rodrigues (OAB 259232/SP), Felipe Pereira (OAB 454050/SP) Processo 1037079-11.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudici…

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Processo nº 0012448-83.2024.8.26.0577

ID: 326461222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012448-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL APARECIDA MARTINS

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Processo 0012448-83.2024.8.26.0577 (processo principal 1033684-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Machado - Certifico e dou fé que, conforme r. De…

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