Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036276-50.2023.8.26.0602" – Página 14 de 17

Processo nº 1028225-50.2023.8.26.0602

ID: 302602931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028225-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THERA PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DIAS COTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028225-50.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - THERA PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte inte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Pedro De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298033272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013578-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013578-50.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Paulo José De Oliveira x Jaime Eduardo Bunge

ID: 301257090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1008728-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JAIME EDUARDO BUNGE

Intimação

Advogados:

MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSANDRA ERIKA DA CUNHA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008728-50.2023.8.26.0602 - Imissão na Posse - Imissão - Paulo José de Oliveira - Jaime Eduardo Bunge - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adir Aparecido Da Silva e outros x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 295424079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016224-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADIR APARECIDO DA SILVA TACIANE FRANCINE DE SOUSA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS RODOLFO CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016224-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1041495-15.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adir Aparecido da Silva - - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap x Jair Zampieri Galoro

ID: 305598516

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036276-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Polo Passivo:

JAIR ZAMPIERI GALORO

Despacho

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampi… DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampieri Galoro - Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando-se que acerca do tema do dano moral presumido (ou não) em sede descontos associativos indevidos atingindo benefício previdenciário tivemos decisão proferida no Processo-paradigma no. 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Esta é uma das matérias do recurso. Por ser assim o julgamento do recurso em questão deve aguardar o desfecho do IRDR (Tema 59) do TJSP, havendo aqui debate atrelado à questão afetada. Deve então ser suspenso o feito e em consequência suspenso o julgamento do recurso até desfecho superior do Tema afetado junto ao TJSP, conforme retro exposto. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. Anote-se o sobrestamento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Everton de Oliveira Gil (OAB: 483437/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010489-65.2025.8.26.0602

ID: 315103846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010489-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010489-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1013287-50.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. C. D. P. T. x J. H. T.

ID: 301883409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006621-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. P. T.

Polo Passivo:

J. H. T.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES NUNES MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006621-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1007982-27.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.D.P.T. - J.H.T. - HOMOLOGO, para que produza seus reg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Rosa Ferreira Sutel x Banco Agibank S.A.

ID: 303123907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1032978-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA FERREIRA SUTEL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032978-50.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Rosa Ferreira Sutel - Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de produção antecipada…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brenda Tayrini Vieira Da Cruz x Divine Rose Confecções Ltda

ID: 304379301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002925-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA TAYRINI VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

DIVINE ROSE CONFECçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO NEVES GREGORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL CAMPREGHER PROBST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002925-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1047916-50.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Brenda Tayrini Vieira da Cruz - Divine Rose Confecções Ltda - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleili Costa x Estado De São Paulo

ID: 313402245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1048595-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEILI COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048595-50.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Cleili Costa - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 162 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes