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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036722-53.2023.8.26.0602" – Página 14 de 19

Processo 1028865-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Calas Participações Ltda - Vistos. 1. Fls. 208/210: Intime-se a Municipalidade para regularização do fundo de reserva da conta, para possibilitar a expedição do MLE. 2. Fls. 20… Ver mais
Processo 1042154-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mateus Penaforte de Carvalho - - Erica Fernanda de Abreu Penaforte - Banco Santander (Brasil) S/A - "Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões a… Ver mais
Processo 1046034-53.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael Ramos Cardoso - 123 Viagens e Turismos Ltda - - Novum Investimentos Participações S/a, - - Art Viagens e Turismo Ltda - - Mm Turismo & Viagens S.a. - - Lance Hotéis Ltda - - … Ver mais

Processo nº 1040699-53.2023.8.26.0602

ID: 325859177
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040699-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Susete Elaine Almeida Zanquetta - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOIMPROCEDENTEo pedido inicial. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei … Ver mais
Processo 1001220-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel de Lima Martins - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de… Ver mais
Processo 1036722-36.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fernanda Jesus Desousa - Pacer Transporte e Logística S.a - Compasso Administração Judicial Ltda - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar procedente a presente habilitação… Ver mais
Processo 1025082-53.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Aparecido de Souza - Mega Brasil – Logística Ltda. - Mega Brasil – Logística Ltda. - Rafael Aparecido de Souza - Vistos. Prejudicada a perícia, o ponto controvertido que pende é um só: a dinâm… Ver mais
Processo 1013442-53.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - 1) Considerando o decurso do prazo para pagamento e oferecimento de Embargos, intimação da parte au… Ver mais
DESPACHO Nº 1017031-53.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Mob Eletricos Ltda - Apelado: Jailton de Paulo Muniz (Justiça Gratuita) - Vi… Ver mais

Processo nº 0003866-53.2023.8.26.0602

ID: 301123215
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003866-53.2023.8.26.0602 (processo principal 1000812-72.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - O(s) mandado(s) a ser(em) expedido(s) será(ão) cumprido(s) por Central de Mandados de Comarca diversa desta, em razão disso faz-se necessária… Ver mais
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