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Processo nº 1500538-69.2023.8.26.0140

ID: 295886216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-69.2023.8.26.0140

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB/SP 420.199)

Processo 1500538-69.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.C. - Vistos. 1. Para a audiência em continuação designo o dia 29 de julho de 2025, às 15h30min, que será realizada de forma híbrida. O representante do Ministério Público e os Advogados poderão, caso queiram, part… Ver mais

Processo nº 1500538-15.2022.8.26.0428

ID: 312986956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-15.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO CIAPPINA GALLERANI (OAB/SP 306.888) JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB/SP 297.259) GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB/SP 282.605)

Processo 1500538-15.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adilson Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 90. INDEFIRO, por ora. Tendo-se em vista que em fls 83/88 houve a expedição de MLE no importe de R$ 3.309,67, deverá a Exequente juntar aos autos, no praz… Ver mais

Processo nº 1500538-79.2025.8.26.0114

ID: 304330808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500538-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI (OAB/SP 236.426)

Processo 1500538-79.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - F.B.S. - K.B.A. - Fls. 44/46: Defiro o pedido, para alterar o item "b" da decisão de fixou as medidas protetivas, para passar a constar: (b) proibição de contato do agressor com a vítim… Ver mais

Processo nº 1500538-04.2025.8.26.0624

ID: 316129415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO

Intimação

Advogados:

APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB/SP 501.101)

Processo 1500538-04.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MILENO MIGUEL DE SOUZA NETO - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razã… Ver mais

Processo nº 1500538-89.2022.8.26.0080

ID: 335101649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500538-89.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS LIMA BRAGA

Intimação

Advogados:

TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB/SP 192.339) TAMAR BOMFIM MACHADO (OAB/SP 431.322)

Processo 1500538-89.2022.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS LIMA BRAGA - VISTOS. Certifique-se o transito em relação à acusação. Regularize-se o histórico de partes do acusado. Com base na pena imposta ao réu às fls. 113-118, a prescr… Ver mais

Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

ID: 304236193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500538-73.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985)

Processo 1500538-73.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA - Vistos. O réu foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e… Ver mais

Processo nº 1500538-26.2024.8.26.0434

ID: 314532526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-26.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB/SP 300.429)

Processo 1500538-26.2024.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, havendo valores disponíveis em conta judicial em decorrência de depósito judicial, constrição ou decretação de perdimento de fiança depositada em aç… Ver mais

Processo nº 1500538-28.2022.8.26.0068

ID: 293523780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500538-28.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA SABINO AMARAL

Intimação

Advogados:

GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460)

Processo 1500538-28.2022.8.26.0068 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIEL FERREIRA SABINO AMARAL - Em 09 de maio de 2025, às 14:00h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, foi iniciada a audiência sob a presidência do MM. Juiz de Direito Exmo. Sr. Dr. João Guilherme … Ver mais

Adenilson Roberto Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329669328

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-93.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ROBERTO DA SILVA JORGE HENRIQUE PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RODNEI RODRIGUES (OAB/SP 182.290) GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI (OAB/SP 477.561) FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 274.052)

DESPACHO Nº 1500538-93.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Adenilson Roberto da Silva - Apelante: Jorge Henrique Pereira Bezerra - Apel… Ver mais

Lúcia Helena Gomes Codogni e outros x Carlos Alberto Prado Gomes

ID: 278990702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001570-53.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LúCIA HELENA GOMES CODOGNI ROBERTO CARLOS CODOGNI

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PRADO GOMES

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB/SP 300.478) MARCOS ANTÔNIO CÂMARA FILHO (OAB/SP 469.524)

ADV: Natália Baggini Carvalho (OAB 300478/SP), Marcos Antônio Câmara Filho (OAB 469524/SP) Processo 1001570-53.2023.8.26.0404 - Usucapião - Reqte: Roberto Carlos Codogni, Lúcia Helena Gomes Codogni - Reqdo: Carlos Alberto Prado Gomes - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500538-69.2023.8.26.0140

Processo nº 1500538-15.2022.8.26.0428

Processo nº 1500538-79.2025.8.26.0114

Processo nº 1500538-04.2025.8.26.0624

Processo nº 1500538-89.2022.8.26.0080

Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

Processo nº 1500538-26.2024.8.26.0434

Processo nº 1500538-28.2022.8.26.0068

Adenilson Roberto Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Lúcia Helena Gomes Codogni e outros x Carlos Alberto Prado Gomes