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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500570-08.2024.8.26.0377" – Página 14 de 19

Processo nº 1500570-29.2025.8.26.0003

ID: 301249693
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-29.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuitaà parte ré, bem comoo benefício do prazo processual em dobro, nos termos do art. 186, §1º, do CPC, por estar representada por entidade conveniada à Defensor… Ver mais

Processo nº 1500570-70.2017.8.26.0565

ID: 323860523
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-70.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Yugzy Confeccoes Ltda - Vistos. O exequente requer a conversão em renda, mediante expedição de mandado de levantamento, dos valores bloqueados por meio do sistema eletrônico. Contudo, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1500570-83.2022.8.26.0019

ID: 326876630
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-83.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LARYSSON ROBERT DOS SANTOS - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Expeça-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). 3) Elabore-se o cálculo de multa e digam as partes. 4) Expeça-se as comunicações necessárias (I.I… Ver mais

Processo nº 1500570-08.2024.8.26.0280

ID: 276871635
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael Luiz Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 274712/SP) Processo 1500570-08.2024.8.26.0280 - Inquérito Policial - Averiguada: CLAUDINEIA FERREIRA DOS SANTOS - Na audiência de fls. 40, foi homologada a transação penal, nos termos do Art. 76, §4º, da lei nº 9.099/95. Conforme se ve… Ver mais

Processo nº 1500570-28.2020.8.26.0157

ID: 277628027
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Dib Ferreira (OAB 154119/SP) Processo 1500570-28.2020.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. E. L. - Vistos. Fls. 212: considerando-se que tanto o réu quanto a defensora dativa (fl. 206) foram devidamente intimados da sentença de fls. 197/204, sem que tenha havido, … Ver mais

Processo nº 1500570-04.2024.8.26.0540

ID: 334960933
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-04.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NIKSON SOARES DA SILVA - Vistos. Tentou-se, sem êxito, a citação do acusado NIKSON SOARES DA SILVA nos seguintes endereços: Rua Vitoria, 260, Parque São Miguel, São Paulo/SP e Rua Parnaíba, 260, Chácara T… Ver mais

Processo nº 1500570-93.2019.8.26.0470

ID: 293514487
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-93.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENATO BISPO LAZARO - Vistos, Acolho manifestação do Ministério Público e observados os preceitos do artigo 12, I e II, do Decreto Presidencial 12.338/2024 e da Portaria do Ministério da Fazenda 75/2012, foi con… Ver mais
DESPACHO Nº 1500570-48.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante/A.M.P: Br Machine Locações Ltda - Apte/Apdo: Rafael Aparecido Santos Oliveira… Ver mais

Processo nº 1500570-48.2025.8.26.0223

ID: 319323314
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-48.2025.8.26.0223 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Bruno de Oliveira Silva - Vistos. Considerando a notícia de que o beneficiário não cumpriu as condições impostas no acordo firmado entre as partes, apsar de reiteradamente intimad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500570-52.2022.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: Andre Luis Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
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