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Processo nº 1500698-68.2025.8.26.0223

ID: 293428540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500698-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FRANCISCO MAFFEI

Intimação

Advogados:

FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 431.855)

Processo 1500698-68.2025.8.26.0223 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FRANCISCO MAFFEI - Vistos. A denúncia descreve os fatos de forma detalhada e compreensível, atendo-se a todas as circunstâncias relevantes. Atende, de resto, todos os requisi… Ver mais

Processo nº 1500698-68.2025.8.26.0223

ID: 293428980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500698-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FRANCISCO MAFFEI

Intimação

Advogados:

FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 431.855)

Processo 1500698-68.2025.8.26.0223 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FRANCISCO MAFFEI - Vistos. A denúncia descreve os fatos de forma detalhada e compreensível, atendo-se a todas as circunstâncias relevantes. Atende, de resto, todos os requisi… Ver mais

Processo nº 1500698-79.2023.8.26.0630

ID: 326007427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-79.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DA SILVA CORDEIRO PAZ

Intimação

Advogados:

JOYCE SOARES DA SILVA (OAB/SP 362.246)

Processo 1500698-79.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS DA SILVA CORDEIRO PAZ - MARCOS DA SILVA CORDEIRO PAZ aceitou proposta de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do CPP. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibi… Ver mais

Processo nº 1500698-20.2025.8.26.0530

ID: 295573448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500698-20.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA DOS SANTOS CUNHA

Intimação

Advogados:

TIAGO MACHADO DE PAULA (OAB/MG 103.379) JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB/SP 193.386) DAIANE VIZICATTO PINTO (OAB/SP 376.586)

Processo 1500698-20.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA DOS SANTOS CUNHA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR a ré RENATA DOS SANTOS CUNHA à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses… Ver mais

Processo nº 1500698-55.2024.8.26.0368

ID: 280310362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500698-55.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUÉBERT RENAN DOMINGUES DAS NEVES

Intimação

Advogados:

MANOEL PAULO FERNANDES (OAB/SP 323.734)

ADV: Manoel Paulo Fernandes (OAB 323734/SP) Processo 1500698-55.2024.8.26.0368 - Inquérito Policial - Averiguado: HUÉBERT RENAN DOMINGUES DAS NEVES - Vistos. DESIGNO a audiência virtual para homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 10 de junho de 2025, às 14h30m. Nos termos do Provi… Ver mais

Processo nº 0000844-58.2025.8.26.0394

ID: 310992601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000844-58.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS MOURA CODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 368.904)

Processo 0000844-58.2025.8.26.0394 (processo principal 1500698-11.2025.8.26.0630) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - ANDERSON DOS SANTOS MOURA CODA - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado por Anderson dos Santos Moura Coda (fls. 01/08). O Ministério Público ma… Ver mais

Processo nº 1500698-59.2022.8.26.0648

ID: 279796498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-59.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALVES VAZ

Intimação

Advogados:

KARLA SOUZA CARDOSO MILHORANÇA (OAB/SP 345.035)

ADV: Karla Souza Cardoso Milhorança (OAB 345035/SP) Processo 1500698-59.2022.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL ALVES VAZ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL ALVES VAZ contra a sentença de fls. 407/417, sob o argumento de que o decisum foi omis… Ver mais

Processo nº 1500039-39.2025.8.26.0553

ID: 326040520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500039-39.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA MUNIZ DE ANDRADE (OAB/SP 480.793)

Processo 1500039-39.2025.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.S. - DECISÃO. Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida e CONDENO JOSIMARIO FERREIRA DOS SANTOS, às penas de 01 (um) ano e 07 (sete) dias de re… Ver mais

Processo nº 1500698-73.2024.8.26.0653

ID: 293593844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-73.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERILIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RANGEL PERRONI (OAB/SP 401.418) INGRID CRISTINA GOMES (OAB/SP 480.757)

Processo 1500698-73.2024.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERILIO DA SILVA SANTOS - JULIANA GENI AURORA NOGUES - Vistos. A resposta à acusação apresentada não traz elementos suficientes para a rejeição da denúncia ou para a absolvição sumária. Isso porque o recebimento da… Ver mais

Processo nº 1500698-49.2024.8.26.0079

ID: 332287358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-49.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO AURÉLIO LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA GASPARINI SPADARO (OAB/SP 162.299)

Processo 1500698-49.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO AURÉLIO LOPES DA SILVA - Vistos. Fls. 105/106: Nos termos do art. 395 do CPP, a resposta à acusação não trouxe hipótese de inépcia da denúncia, falta de pressuposto ou condição processual ou ainda ausência de j… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500698-68.2025.8.26.0223

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Processo nº 1500698-55.2024.8.26.0368

Processo nº 0000844-58.2025.8.26.0394

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Processo nº 1500039-39.2025.8.26.0553

Processo nº 1500698-73.2024.8.26.0653

Processo nº 1500698-49.2024.8.26.0079