Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502582-51.2024.8.26.0229" – Página 14 de 17

Processo nº 1010986-51.2024.8.26.0229

ID: 276967429
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Barbara Pattaro Hubert (OAB 217709/SP) Processo 1010986-51.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Portal Primavera - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação,… Ver mais
Intimação
Processo 0000236-70.2025.8.26.0229 (processo principal 1005651-51.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.G. - - J.C.G. - L.G. - Vistos. Consta que houve decreto de prisão do executado pelo debito alimentar em aberto de R$ 6.124,58 (seis mil… Ver mais
Processo 0006939-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1001978-21.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Valdeci Pereira de Godoi - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Eugênio Costa … Ver mais

Processo nº 1000475-57.2025.8.26.0229

ID: 323331216
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000475-57.2025.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.R.G. - Vistos. A parte autora, na presente ação, apresentou as mesmas alegações constantes no processo nº 1012344-51.2024.8.26.0229 (alienação parental, estado psicológico do genitor e abando… Ver mais
Processo 1004778-51.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maitê Valentin dos Anjos Ananias - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Ap… Ver mais

Processo nº 1502582-06.2024.8.26.0050

ID: 307657124
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-06.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - RICARDO RODRIGUES ALVES - Vistos. Acolho a manifestação ministerial como razão de decidir. De fato, a Lei nº 14.155, de 2021, acrescentou o §4º no artigo 70 do Código de Processo Penal, estabelecendo a competência no… Ver mais

Processo nº 0007424-51.2024.8.26.0229

ID: 302785214
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0007424-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1013369-36.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Fls. 71/72: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. NÃO HÁ ainda nestes autos informação de bloqueio, con… Ver mais

Processo nº 1000607-51.2024.8.26.0229

ID: 293449032
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000607-51.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Águias Vistoria Ltda - Vistos. A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, INDEFIRO a citação por edital neste momento uma … Ver mais
Processo 0005872-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1004345-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - São Bessário Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Santa Verônica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Gilson Barbosa da Silva - Diante do exposto, rejeito … Ver mais

Processo nº 1500157-51.2024.8.26.0229

ID: 276973978
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP) Processo 1500157-51.2024.8.26.0229 - Inquérito Policial - Averiguado: A. J. D. S. - Vistos. Diante da manifestação ministerial e do arquivamento dos autos, em razão da ausência de provas quanto à existência do crime apurado, REVOGO as medidas protet… Ver mais
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