Resultados para o tribunal: TJSP

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Prefeitura Municipal De Indaiatuba x Silmara Raquel Frizarin

ID: 319946844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003710-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Polo Passivo:

SILMARA RAQUEL FRIZARIN

Despacho

Advogados:

GEOVANA UNGARO RODRIGUES

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MARY TERUKO IMANISHI HONO

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DESPACHO Nº 1003710-09.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Recorrida: Silmara Raquel Frizarin - Vistos. 1. D…

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Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535

ID: 314170317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO

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Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL e CONDENO…

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Processo nº 0002767-09.2024.8.26.0248

ID: 337647331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002767-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA OLIVATO PERES DE CAMARGO

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DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 0002767-09.2024.8.26.0248 (processo principal 1008064-29.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - JOSÉ CARLOS PAULINO - Vistos. 1. Di…

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José Carlos Pezzopane x Banco Inbursa S.A.

ID: 334561857

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011179-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PEZZOPANE

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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HERMES MURTHA OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011179-09.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. R. Da C. x F. De A. Da C.

ID: 335651301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013196-18.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA C.

Polo Passivo:

F. DE A. DA C.

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI

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MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO

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EDINALVA MEDEIROS DE ESPINDOLA

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Processo 1013196-18.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.C. - F.A.C. - Vistos. 1- Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015…

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Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 319216353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-23.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

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Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção d… Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a parte executada sequer foi citada, descabida a condenação do contribuinte em ônus de sucumbência e cobrança de custas finais. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução Fiscal - Município de Pedreira - Contribuinte que procedeu à quitação do tributo na via administrativa, depois do ajuizamento da execução fiscal, e antes de aperfeiçoada a citação nos autos - Sentença de extinção que, todavia, indeferiu o pedido do Município de prosseguimento do feito, quanto às custas processuais e honorários advocatícios - Insurgência da Municipalidade - Não acolhimento - A despeito de controvertida a questão na jurisprudência, vem prevalecendo mais recentemente perante o C. Superior Tribunal de Justiça, bem como perante esta C. Câmara, o entendimento de que se o pagamento do débito fiscal ocorre depois do ajuizamento da demanda executiva, porém, antes de realizada a citação, por não haver triangularização da relação jurídico-tributária entre as partes, é descabida a condenação do contribuinte ao pagamento dos ônus sucumbenciais - Sentença, portanto, mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0501039-53.2008.8.26.0435; Relator (a): Tania Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Pedreira - Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 10/12/2023; Data de Registro: 10/12/2023) Apelação - Execução Fiscal - IPTU - Exercícios de 2010 a 2012 - devedor não cutado -= terceiro celebrou acordo de parcelamento e o cumnpriu integralmente - Sentença de extinção que afastou a sucumbência - Apelo da Municipalidade que se restringe à fixação de honorários advocatícios - Não cabimento, uma vez que o devedor não foi citado - RECURSO NÃO PROVIDO. TJSP. Apelação Cível 1009349-57.2015.8.26.0269, relatora Adriana Carvalho, Data do Julgamento: 04/05/22. Assim, transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem custas finais pendentes, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)

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L. A. L. x L. A.

ID: 300304032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008103-19.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

L. A.

Intimação

Advogados:

SILVANA REGINA ANTONIASSI

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JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE

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CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUSMAO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008103-19.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lixx Aluminios Ltda. - Luiz Alexandre e outro - R.M.M. - - K.C.A.D.S.M. - "Vistos. 1- HOMOL…

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A. C. x G. G. R.

ID: 297183881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013119-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C.

Polo Passivo:

G. G. R.

Intimação

Advogados:

RUBENS GROFF FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013119-09.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - A.C. - G.G.R. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão inicial para d…

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Luzineti Rodrigues Da Silva x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 292511093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014380-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014380-09.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luzineti Rodrigues Da Silva x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 292484974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014380-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014380-09.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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