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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506469-12.2025.8.26.0228" – Página 14 de 20

Processo nº 1502589-12.2025.8.26.0228

ID: 297202027
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502589-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - REBECA SANCHES NUNES e outro - ZARA BRASIL LTDA - 1.Fls. 181: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes e homologado às fls. 166/168, declaro extinta as punibilidades das investigadas S… Ver mais
Intimação
Processo 1500261-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Pablo Silva Alves Pinto - - Erick Nicholas Alves Nazario - Vistos. Mantenho a prisão preventiva do Réu Com efeito, permanecem hígidos os fundamentos que levaram à decretação da custódia cautelar, conforme deci… Ver mais
Intimação
Processo 1515975-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.Z.R. - Ante a constituição de Defesa pelo acusado (fls. 83), dou o réu por citado. Anote-se. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exerc… Ver mais
Intimação
Processo 1515005-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JONATHAN CAPRIO BEZERRA - Vistos. Fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA a denúncia porque presentes elementos de prova sufic… Ver mais

Processo nº 1516460-12.2025.8.26.0228

ID: 335142147
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516460-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FLAVIO JOSÉ DA CRUZ - Vistos. Verte dos autos que o MP ofertou como condição do acordo o pagamento de prestação pecuniária de um salário mínimo OU prestação de serviços à comunidade, sem especificação da exata obrigação a… Ver mais
ADV: Julio Cesar Ferreira (OAB 361722/SP) Processo 1504141-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CARLA BONIFACIO DOS SANTOS, VITÓRIA EDUARDA DIAS SIQUEIRA - Vistos. Fls. 308/309: Formula o Ministério Público pedido de revogação da liberdade de Carla Bonifácio, em face da com… Ver mais

Processo nº 1511610-12.2025.8.26.0228

ID: 278699924
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP) Processo 1511610-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. T. D. L. - Vistos. Em atenção ao pedido deduzido às fls. 194/206, e considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da neces… Ver mais
Intimação
Processo 1507730-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEANDRO DOS ANJOS SILVA - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 145/150 para as partes. 2) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 3) Fls. 08: com relação ao … Ver mais
Intimação
Processo 1518109-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Nickson da Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 85/87: Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva do réu, com manifestação contrária do Ministério Público (fls. 99/100). A resposta à acu… Ver mais

Processo nº 0017990-77.2025.8.26.0050

ID: 335221482
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017990-77.2025.8.26.0050 (processo principal 1514908-12.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Alexandre Correia Santos - Vistos. Fls. 01/23: Cuida-se de Pedido de Liberação de Veículo apreendido nos autos principais nº 1514908-12.2025.8.26.0228 (FIAT/FIORINO Placa:… Ver mais