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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506767-04.2025.8.26.0228" – Página 14 de 15

DESPACHO Nº 3008810-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Daniel Porfirio de Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1512393-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO HENRIQUE SANTANA PENNAFORTE - Vistos. 1. Em cumprimento ao Comunicado nº 78/2020, da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e, em atenção ao que prescreve o artigo 316, pará… Ver mais
Intimação
Processo 1515885-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALISOM RODRIGUES NOVAIS - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra ALISOM RODRIGUES NOVAIS. Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu… Ver mais
DESPACHO Nº 2176494-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Geovanna Sacute da Silva - Paciente: Pedro Henrique da Rocha Marc… Ver mais
Intimação
Processo 1505021-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOS - 1) Fls. 278/281: trata-se de pedido defensivo de redesignação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/07/2025, em razão do atual estado de saúde… Ver mais
Intimação
Processo 1505021-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOS - Fls. 207/208: anote-se, atualizando-se o sistema informatizado com os nomes dos novos advogados constituídos pelo acusado. Fls. 197/206: trata-se de pedidos de revogaç… Ver mais

Processo nº 1514624-04.2025.8.26.0228

ID: 326080471
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514624-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - HYURY CHAGAS DA SILVA - 1. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes, numa primeira análise, as hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Assim, havendo pr… Ver mais
Intimação
Processo 1512393-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO HENRIQUE SANTANA PENNAFORTE - Vistos. 1. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativ… Ver mais
Processo 1510647-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO DIEGO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS - - LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Fls. 164/167 e 224/237: De início, as preliminares arguidas pela Defesa do corréu PAULO DIEGO devem ser afas… Ver mais
ADV: Danilo Pacheco de Camargo (OAB 218412/SP), Edson Bernardo da Silva (OAB 394293/SP) Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: A. C. J. - Há nos autos prova de materialidade e indícios suficientes de autoria no tocante ao(s) crime(s) indicado(s) na inicial acusatóri… Ver mais
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