Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1141567-56.2024.8.26.0100" – Página 142 de 165

Emanuele Biazate Gomes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304403200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078614-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELE BIAZATE GOMES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

HÉLIO VAGNER DA SILVA JUNIOR

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1078614-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emanuele Biazate Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P…

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Maria Da Gloria Oliveira Souza x Banco C6 S/A

ID: 301746613

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1101506-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1101506-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1059505-56.2024.8.26.0100

ID: 308646876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059505-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELE FRANZIN GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA

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Processo 1059505-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gisele Franzin Gomes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artig…

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Elyson Ricardo De Souza Silva x Rodrigo Alcazar Faro e outros

ID: 306805709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1199185-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELYSON RICARDO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

RODRIGO ALCAZAR FARO TRIê SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO

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FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADILSON DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1199185-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elyson Ricardo de Souza Silva - Triê Soluções Financeiras - - Rodrigo Alcazar Faro e outros - ...por …

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Yeesco Industria E Comércio De Confecções Ltda x Eliete Aparecida De Souza Morais

ID: 308148884

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1155923-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YEESCO INDUSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

ELIETE APARECIDA DE SOUZA MORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO

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RODRIGO SAGRADIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1155923-56.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marina Souza Rossiti x Allflow Equipamentos Industriais E Comercio Ltda e outros

ID: 300799773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0055891-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINA SOUZA ROSSITI

Polo Passivo:

ALLFLOW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA TETRALON IND E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS CARLOS VIEIRA

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CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR

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Processo 0055891-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1025167-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extinção - Marina Souza Rossiti - TETRALON IND E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - … Processo 0055891-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1025167-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extinção - Marina Souza Rossiti - TETRALON IND E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - ALLFLOW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA - Vistos. 1) Fls. 177/185: Trata-se de impugnação à penhora, na qual a parte executada alega impenhorabilidade dos valores constritos, uma vez que decorreriam de verba necessária à sua subsistência (verba alimentar), nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. A fls. 219/227, a parte exequente manifestou-se, defendendo a regularidade da constrição. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Primeiramente, deixo de conhecer a alegação de excesso de execução, pois o polo executado não apresenta o valor que entende devido. Quanto à impugnação à penhora, a parte executada não comprovou documentalmente a origem dos créditos bloqueados, razão pela qual, cuidando-se de dinheiro disponível em conta bancária, conclui-se pela possibilidade de penhora. Da mesma forma, os documentos anexos à impugnação não comprovam que o bloqueio ora efetuado trará prejuízos graves ao polo executado, na medida em que se tratam de documentos unilaterais. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, que deverá, para tanto, juntar formulário devidamente preenchido, com observância das diretrizes constantes no recente COMUNICADO CG Nº 12/2024. 2) Proceda a z. Serventia à pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) pelo(s) sistema(s) RENAJUD, nos termos requeridos. Ressalto ao exequente que, em caso de futuro pedido de penhora de veículo, deverá apresentar planilha atualizada de débito, valor do veículo constante da Tabela Fipe, bem como providenciar o recolhimento das custas do Provimento CSM 1864/11 (observado o disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023 e seus anexos; DJE: 31.01.2023). Int. - ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)

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Taís Barros Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295565360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0027439-06.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAíS BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0027439-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1093164-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Taís Barros Pereira - Facebook Serviços O…

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Processo nº 1166011-56.2024.8.26.0100

ID: 295154774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1166011-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1166011-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos dos Santos - Vistos. Trata-se de ação cominatória proposta por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em face de …

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Mercedes Borim Miranda

ID: 296364457

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026331-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MERCEDES BORIM MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILLA LAURA MONTEIRO DE ALMEIDA BIAN

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PRISCILLA LAURA MONTEIRO DE ALMEIDA BIAN

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026331-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026331-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Mercedes Borim Miranda e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RÉ APELANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO FUNDADO NA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO PRESCRITO PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA PULMONAR AVANÇADA. INDICAÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA E RESPALDADA POR PARECER TÉCNICO DO NAT-JUS. INEXISTÊNCIA DE SUBSTITUTO TERAPÊUTICO NO ROL DA ANS. MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E EFICÁCIA COMPROVADA CONFORME ESTUDOS CLÍNICOS. APLICAÇÃO DO § 13 DO ART. 10 DA LEI 9.656/98 E DAS EXCEÇÕES FIXADAS PELO STJ NO ERESP 1.886.929/SP. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇÃO DOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Priscilla Laura Monteiro de Almeida Bian (OAB: 267524/SP) - 4º andar

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Processo nº 1146999-56.2024.8.26.0100

ID: 292266772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1146999-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM CANTEIRO CESAR AUGUSTO CANTEIRO MARIA DE FATIMA CANTEIRO FERRIOLI MARIA DE LURDES CANTEIRO TEREZA DA CONCEIçãO CANTEIRO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1146999-56.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Augusto Canteiro - - Maria de Fatima Canteiro Ferrioli - - Antonio Joaquim Canteiro - - Maria de Lurdes Canteiro -…

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