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Gepalo Administração De Bens Próprios Ltda x Condomínio Ayla Moema

ID: 291168486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019514-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEPALO ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO AYLA MOEMA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIDIANE GENSKE BAIA

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VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019514-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gepalo Administração De Bens Próprios Ltda x Condomínio Ayla Moema

ID: 291223869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019514-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEPALO ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO AYLA MOEMA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIDIANE GENSKE BAIA

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VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019514-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Luiza Da Silva Carvalho x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 291283957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1072767-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

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NATHÁLIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072767-73.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072767-73.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ana Luiza da Silva Carvalho - Embargdo: Apple Computer Brasil Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVOCAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AS TESES APRESENTADAS DE TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR, CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL "IN RE IPSA" E APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACÓRDÃO QUE AFASTOU A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E DO DANO MORAL "IN RE IPSA", FUNDAMENTANDO QUE OS FATOS NARRADOS RETRATAM MEROS ABORRECIMENTOS COMUNS A RELAÇÕES DE CONSUMO, SEM EXCEPCIONALIDADE OU PREJUÍZO RELEVANTE QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO. TENTATIVAS ADMINISTRATIVAS FRUSTRADAS E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, POR SI SÓS, NÃO GERAM DEVER DE INDENIZAR. COLAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CORROBORANDO TAL POSICIONAMENTO.VÍCIOS QUE AUTORIZAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DECORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE BUSCA OUTRA SOLUÇÃO PARA O LITÍGIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS PERTINENTES E SEM CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS TAMBÉM PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. INADEQUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CÂMARA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

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Shps Tecnologia E Serviços Ltda. x Beauty Secrets Produtos De Beleza Ltda

ID: 316519387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1090227-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

BEAUTY SECRETS PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TASSIO SOUZA RAMOS

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FERNANDA OLIVEIRA ROSA SILVA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090227-73.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Alberto Lopes x Condomínio Edifício Porto Fino

ID: 275903253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1144741-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LOPES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PORTO FINO

Intimação

Advogados:

TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI

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MILTON MODESTO DE SOUSA

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LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO

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ADV: Milton Modesto de Sousa (OAB 162677/SP), Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB 236645/SP), Luiz Henrique Sapia Franco (OAB 274340/SP) Processo 1144741-73.2024.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Reqte:…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Casa Do Arame Araçatuba Ferragens E Ferramentas Ltda

ID: 323534468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056762-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CASA DO ARAME ARAçATUBA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056762-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Egon Ramos e outros x United Air Lines Inc

ID: 321488646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1161716-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EGON RAMOS MARIANA NAOMI SAKASHITA NAKA

Polo Passivo:

UNITED AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

LARISSA BEZERRA LIRA

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ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1161716-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Egon Ramos - - Mariana Naomi Sakashita Naka - United Air Lines INC - ante o trânsito em julgado, fica o credor…

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Beatriz Aparecida Nogueira Giosa e outros x Ricardo Da Costa Duda

ID: 322311666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041048-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ APARECIDA NOGUEIRA GIOSA ROBERTO NOGUEIRA GIOSA ROSANA NOGUEIRA GIOSA

Polo Passivo:

RICARDO DA COSTA DUDA

Intimação

Advogados:

RACHEL GOMES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MADUREIRA PARA PERECIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041048-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roberto Nogueira Giosa - - Rosana Nogueira Giosa - - Beatriz Aparecida Nogueira Giosa - Ric…

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Irineu Antonio Ferreira Pinto e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 322353741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005837-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU ANTONIO FERREIRA PINTO LEONI DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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DANILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005837-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Irineu Antonio Ferreira Pinto - - Leoni de Oliveira Pinto - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d… Processo 1005837-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Irineu Antonio Ferreira Pinto - - Leoni de Oliveira Pinto - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), DANILO DA SILVA (OAB 315544/SP), DANILO DA SILVA (OAB 315544/SP)

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x Francisco Tadeu Da Silva

ID: 322363976

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Grandes Litigantes P. Físicas - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Grandes Litigantes Pessoas Físicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-78.2025.8.26.0379

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

FRANCISCO TADEU DA SILVA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 0000005-78.2025.8.26.0379 (processo principal 1083437-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Francisco Tadeu da Silva - Vistos. Proceda…

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