Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0053669-22.2024.8.26.0100" – Página 146 de 167

Marta Da Silva Camargo x Banco Pan S/A

ID: 317562477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018916-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARTA DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1018916-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marta da Silva Camargo - BANCO PAN S/A - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Prov…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Ronaldo Cianciarulo

ID: 317432066

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071878-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

RONALDO CIANCIARULO

Despacho

Advogados:

LUIZ ANTONIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1071878-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Tabata Machado Landi Visconti

ID: 320062875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1171012-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

TABATA MACHADO LANDI VISCONTI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CAIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MELO OLIVEIRA TAKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1171012-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alaide Agnes Pellenz Da Silva x Banco Cetelem S.A.

ID: 319874076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020953-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE AGNES PELLENZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1020953-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Agnes Pellenz da Silva - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Tendo em vista a suspensão do advogado Daniel Fernan…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Tabata Machado Landi Visconti

ID: 321152739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1171012-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

TABATA MACHADO LANDI VISCONTI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CAIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MELO OLIVEIRA TAKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1171012-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiana Metler Mergulhão x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 331188532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027840-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA METLER MERGULHãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027840-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0030072-87.2025.8.26.0100

ID: 308757181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030072-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CG LOCAçãO GUINDASTES LTDA REC 2019 VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030072-87.2025.8.26.0100 (processo principal 1184301-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Cg Locação Guindastes Ltda - - Rec 2019 Viii Empreendimentos e Participacoes… Processo 0030072-87.2025.8.26.0100 (processo principal 1184301-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Cg Locação Guindastes Ltda - - Rec 2019 Viii Empreendimentos e Participacoes Sa - Vistos. 1. Incumbe à parte exequente cadastrar corretamente os dados da parte contrária nos sistemas, inclusive último endereço para recebimento de intimações, bem como cadastrar seu(s) atual(is) advogado(s) para fim de intimações via imprensa oficial. 2. Sem prejuízo, consigno que o cumprimento, provisório ou definitivo de sentença, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 (ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor) somente será processado mediante o recolhimento prévio da respectiva taxa judiciária (COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023). 3. Nestes termos: (i) regularize, a parte exequente, no prazo de 15 dias, o cadastramento do polo passivo da demanda e, se o caso, o(s) seu(s) respectivo(s) patrono(s), de modo a regularizar a representação processual, (ii) bem como comprove o recolhimento das custas processuais. 4. Caso ocorra eventual impossibilidade, a parte deverá, no mesmo prazo, comprovar o erro no sistema e apresentar, de maneira pormenorizada, o nome da(s) pessoa(s) que deverão constar no cadastro do polo passivo, sua qualificação, e seu(s) respectivo(s) patrono(s), sob pena de extinção, sem nova intimação. 5. Com efeito, para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 6. Com a providência, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)

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Leonardo Mantovani Borsatto x Alvaro Augusto Dos Santos Junior

ID: 308222828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081093-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MANTOVANI BORSATTO

Polo Passivo:

ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081093-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Leonardo Mantovani Borsatto x Alvaro Augusto Dos Santos Junior

ID: 308227154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081093-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MANTOVANI BORSATTO

Polo Passivo:

ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081093-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rosângela Pereira De Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 297834572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1115140-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115140-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115140-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosângela Pereira de Almeida - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram parcial provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APLICATIVO DE TROCA DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS. GOLPE FINANCEIRO PERPETRADO MEDIANTE O ENVIO DE MENSAGENS NO APLICATIVO WHATSAPP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA CONTA DA QUAL PARTIRAM AS MENSAGENS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PROVEDORA DE APLICAÇÃO DE INTERNET QUE NÃO É OBRIGADA PELA LEI DE REGÊNCIA A COLETAR O IMEI, TAMPOUCO A ARMAZENÁ-LO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. CORRETA A DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS, A QUAL REFLETE A PARCELA DO PEDIDO DE QUE DECAIU CADA PARTE. PEDIDO AUTORAL DE FIXAÇÃO, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA E NOS TERMOS DO ART. 85, §8º-A, DO CPC, DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS SEUS PATRONOS. SUBSISTÊNCIA. VALOR DA CAUSA QUE, POR SER DIMINUTO, RECOMENDA O ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. JURISPRUDÊNCIA DO COL. STJ (TEMA REPETITIVO Nº 1.076). VALOR PRETENDIDO DE R$ 5.992,22, CONTUDO, QUE SE MOSTRA EXCESSIVO E DESPROPORCIONAL FRENTE ÀS PARTICULARIDADES DO CASO. TABELA DA OAB QUE É DE NATUREZA ORIENTADORA. ADEQUADO O VALOR EQUITATIVO DE R$ 1.500,00, QUE REMUNERA DIGNAMENTE OS PATRONOS DAS PARTES E CONDIZ COM A NATUREZA DA DEMANDA, EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 85, §2º, DO CPC. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DOS PATRONOS DA RÉ QUE NÃO CONFIGURA JULGAMENTO EXTRA PETITA, TAMPOUCO REFORMATIO IN PEJUS, DIANTE DA NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA DA MATÉRIA (ARTS. 322, §1º, E 491, AMBOS DO CPC). PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO,

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