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Processo nº 0003467-44.2022.8.26.0445

ID: 323917902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-44.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PEDRA BONITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA MARTINS

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Processo 0003467-44.2022.8.26.0445 (processo principal 1005437-96.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Pedra Bonita - 1. Nos ter…

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Processo nº 0003467-44.2022.8.26.0445

ID: 326289258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-44.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PEDRA BONITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-44.2022.8.26.0445 (processo principal 1005437-96.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Pedra Bonita - Nos termos…

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J. De S. N. x B. Do B. S. A.

ID: 294801877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-65.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE S. N.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-65.2025.8.26.0016 (processo principal 1010608-55.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Bancários - J.S.N. - B. - Vistos. Verifica-se a satisfação da obrigação exigida. Em raz…

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Processo nº 0003467-41.2023.8.26.0176

ID: 312753984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003467-41.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA TERRA SP LTDA

Intimação

Advogados:

MIKHAEL CHAHINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-41.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terra SP LTDA - - Kzemos Brasil Eventos LTDA - Vistos. Ciência à parte a…

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Processo nº 0003467-16.2016.8.26.0587

ID: 281277235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003467-16.2016.8.26.0587

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

WAGNER DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wagner do Amaral Santos (OAB 168626/SP) Processo 0003467-16.2016.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Maria Santina Rodella Rodrigues - Vistos. Recebida a comunicaç…

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Processo nº 0003467-81.2024.8.26.0604

ID: 279741417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-81.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 0003467-81.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. I. A parte é tida por intimada com o encaminhame…

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Processo nº 0003467-28.2024.8.26.0266

ID: 317541391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Nº Processo: 0003467-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRIENA TELES CARVALHO DA SILVA

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Processo 0003467-28.2024.8.26.0266 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - G.M.C.A. - Vistos, Defiro a inscrição das requerentes no cadastro de adotantes desta Vara da Infância e Juventude da C…

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Processo nº 0000425-29.2017.8.26.0520

ID: 309807089

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000425-29.2017.8.26.0520

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDER SOARES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CHARLES HENRIQUE RIBEIRO

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Processo 0000425-29.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDER SOARES DE SOUZA - Vistos. Como se observa o executado sofreu nova condenação no PEC Dependente … Processo 0000425-29.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDER SOARES DE SOUZA - Vistos. Como se observa o executado sofreu nova condenação no PEC Dependente nº 0001673-68.2025.8.26.0158, 0001753-86.2020.8.26.0520, 0002492-05.2025.8.26.0158, 0003467-36.2019.8.26.0126, por crime cometido no curso do regime aberto, em regime inicial fechado. Destarte, considerando que a prática de fato definido como crime doloso no curso do regime aberto enseja à regressão a qualquer dos regimes mais gravosos, (LEP, art. 50, V, c.c. art. 118, I), incabível a mantença da decisão anterior que concedeu-lhe a benesse, porquanto o apenado demonstrou seu despreparo para a reinserção na sociedade. Ante o exposto, determino a REGRESSÃO do executado ALEXANDER SOARES DE SOUZA ao regime fechado abrangendo a pena remanescente imposta no PEC-Principal nº 0000425-29.2017.8.26.0520 e PEC-Dependente nº 0001673-68.2025.8.26.0158, 0001753-86.2020.8.26.0520, 0002492-05.2025.8.26.0158, 0003467-36.2019.8.26.0126, como previsto no artigo 50, V, c.c. artigo 118, inciso I, e artigo 111, todos da Lei de Execução Penal. Na espécie, contudo, reinicia-se a contagem do prazo para a concessão dos benefícios da execução a partir da data de sua inserção no regime mais gravoso. Inteligência dos arts. 111, parágrafo único, e 118, inciso II, da Lei de Execuções Penais e art. 88 do Código Penal. Determino a perda dos dias eventualmente trabalhados ou remidos até a data do fato no seu grau máximo, quer seja, a terça parte, em razão da gravidade do crime praticado, ex vi do artigo 127, da Lei de Execução Penal. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO à Direção da Unidade Prisional. Vista às partes acerca do cálculo lançado. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para retificar ou prestar informação. Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária de Registro, onde se encontra recolhido o executado ALEXANDER SOARES DE SOUZA, RG: 50873503, RG: 71.562.901, RJI: 170305263-02, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário. Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração. Por fim, o advogado constituído deverá instruir futuros pedidos de benefícios e em favor do executado com o ATESTADO COMPROBATÓRIO DE COMPORTAMENTO CARCERÁRIO e Boletim Informativo fornecido pelas unidade prisionais. P.I.C. - ADV: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP)

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Processo nº 0003467-14.2010.8.26.0300

ID: 306004385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003467-14.2010.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS DE BACHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO

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Processo 0003467-14.2010.8.26.0300 (300.01.2010.003467) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aparecida Barbosa dos Santos de Bachi - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 343 não foi publi…

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Processo nº 0003467-60.2025.8.26.0438

ID: 315477313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003467-60.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MARQUES GRANDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

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Processo 0003467-60.2025.8.26.0438 (processo principal 1005609-54.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Renan Marques Grandini - Vistos. …

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