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Processo nº 0011036-76.2023.8.26.0602

ID: 277183374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ CAMARGO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB/SP 274.014)

ADV: Clovis Francisco Cardozo (OAB 274014/SP) Processo 0011036-76.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Curador: Maria Ignez Camargo Amaral - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (… Ver mais

Processo nº 0011036-58.2023.8.26.0996

ID: 310081171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011036-58.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY BEZERRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB/SP 280.643)

Processo 0011036-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY BEZERRA PEREIRA - Diante da concordância do i. representante do Ministério Público (fl. 242); e, no silêncio da d. Defesa constituída (fl. 346), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 237/… Ver mais

Processo nº 0002076-36.2025.8.26.0223

ID: 302539270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002076-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002076-36.2025.8.26.0223 (processo principal 1000921-15.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Processo nº 0002655-81.2025.8.26.0223

ID: 306492335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002655-81.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002655-81.2025.8.26.0223 (processo principal 1003152-15.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Carlos Henrique Jesus Rocha x Sorvetes Suples Indústria E Comércio Ltda

ID: 306962914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015859-15.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

SORVETES SUPLES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR (OAB/SP 388.745)

Processo 1015859-15.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Henrique Jesus Rocha - Sorvetes Suples Indústria e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que, tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO apresentado pela parte AUTORA, os autos estão com vista à parte c… Ver mais

Processo nº 0002052-08.2025.8.26.0223

ID: 300934149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002052-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002052-08.2025.8.26.0223 (processo principal 1000630-15.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Processo nº 0001501-28.2025.8.26.0223

ID: 293431580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001501-28.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001501-28.2025.8.26.0223 (processo principal 1000048-15.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Processo nº 0002597-78.2025.8.26.0223

ID: 324702139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002597-78.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002597-78.2025.8.26.0223 (processo principal 1002667-15.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Processo nº 0011036-59.2024.8.26.0564

ID: 276925825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011036-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BUSTO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 148.473)

ADV: Roberto de Camargo Junior (OAB 148473/SP) Processo 0011036-59.2024.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcos Busto Cunha - Vistos. Fls. 45: Tendo em vista o depósito efetuado pela Autarquia, determino a expedição do mandando de levantamento eletrônico em favor do exequente confor… Ver mais

Leandro Delabatista Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322259162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011036-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DELABATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011036-15.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Leandro Delabatista Pereira - Agravado: Ministério P… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0011036-76.2023.8.26.0602

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Carlos Henrique Jesus Rocha x Sorvetes Suples Indústria E Comércio Ltda

Processo nº 0002052-08.2025.8.26.0223

Processo nº 0001501-28.2025.8.26.0223

Processo nº 0002597-78.2025.8.26.0223

Processo nº 0011036-59.2024.8.26.0564

Leandro Delabatista Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo