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Resultados para "1001038-90.2024.8.26.0486" – Página 15 de 68

Processo nº 1001038-07.2025.8.26.0664

ID: 280921728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001038-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA BARRIENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Garcia de Matos (OAB 108753/PR), Juliano Cesar Lavandoski (OAB 238514/MG) Processo 1001038-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mayara Barrie…

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Processo nº 0000289-86.2025.8.26.0282

ID: 323542797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000289-86.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA

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Processo 0000289-86.2025.8.26.0282 (processo principal 1001038-57.2023.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Ana Lucia Alves de Araujo - Teor do ato: "Vistos.…

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Processo nº 1001038-94.2025.8.26.0150

ID: 323281015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-94.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIZALETE STANQUEVISKI SILVA RONI DA SILVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA

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Processo 1001038-94.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Lizalete Stanqueviski Silva - - Roni da Silveira Moura - Vistos. Comprove a coautora Lizalete sua hipossufi…

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Processo nº 1001135-90.2024.8.26.0486

ID: 316745062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001135-90.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE APARECIDA DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ

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Processo 1001135-90.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Gabriele Aparecida dos Santos Barros - VISTOS. Ciência às partes da redistribuição do presente f… Processo 1001135-90.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Gabriele Aparecida dos Santos Barros - VISTOS. Ciência às partes da redistribuição do presente feito à esta Vara Judicial de Quatá/SP. De início, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas iniciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo (Artigo 290 do CPC). Poderá, ainda, no mesmo prazo, comprovar a situação de hipossuficiência financeira a fim de que lhe seja deferido os benefícios da gratuidade de justiça, carreando aos autos os seguintes documentos: a) cópia de todos seus comprovantes de renda (salário, benefício previdenciário, alugueis, pro-labore, valores mobiliários etc), referentes aos últimos três meses; b) de modo a evitar a omissão de informações relacionadas a contas bancárias, a parte deverá juntar relatório do sistema Registrato, com aceso é gratuito no site do Banco Central (https:/www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade (corrente ou poupança), constantes como ativas junto ao sistema Registrato, referentes aos últimos três meses; d) cópia dos extratos de seus cartões de crédito, referente aos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção, deverá comprovar que sua declaração não consta na base de dados de restituição da Receita Federal, juntando aos autos documento a ser extraído diretamente do sítio eletrônico do referido órgão (htp:/solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.ap/paginas/mobile/restiuicaomobi.asp). Anoto desde já que a inobservância do cumprimento das determinações acima, deixando a parte de encartar aos autos, de forma injustificada, quaisquer dos aludidos documentos, acarretará no indeferimento do benefício. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem nova intimação. Destaco ainda que a omissão na declaração de bens e valores ensejará aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpridas as determinações ou decorrido o prazo concedido, certifique-se e tornem conclusos, para recebimento ou extinção. Int. - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP)

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Processo nº 1001038-24.2025.8.26.0529

ID: 306379426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001038-24.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIRTES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA DOS SANTOS

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Processo 1001038-24.2025.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5142690-52.2023.8.13.0024 - CENTRASE – Central de Cumprimento de Sentença - Comarca de Belo Horizonte/MG) - Mirtes de Jesus…

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Processo nº 1001038-36.2025.8.26.0428

ID: 307524132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001038-36.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MONTEIRO MERAY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES

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Processo 1001038-36.2025.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Lucas Monteiro Meray - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC, resolvo o mérito e CONCE…

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Processo nº 0000719-78.2025.8.26.0495

ID: 313801262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000719-78.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR ALVES ADORNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SANCHES PERES

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Processo 0000719-78.2025.8.26.0495 (processo principal 1001038-63.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valdenir Alves Adorno - Cumpra-s…

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Processo nº 1001038-83.2024.8.26.0553

ID: 281268068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001038-83.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALCINDA DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ

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ADV: Ianara Hipólito Bonini Ferraz (OAB 442825/SP) Processo 1001038-83.2024.8.26.0553 - Usucapião - Reqte: Maria Alcinda da Paz - Vistos. Fls. 160: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quin…

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Processo nº 1001038-31.2023.8.26.0032

ID: 315008852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001038-31.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1001038-31.2023.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) c…

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Processo nº 1001038-30.2025.8.26.0430

ID: 320067860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001038-30.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LALESKA CRISTINA SILVA DOS SANTOS

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Processo 1001038-30.2025.8.26.0430 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 5000318-57.2025.4.03.6124 - 1ª Vara Federal de Jales) - Ministério Público Federal - Expedi o mandado-folha de rosto par…

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