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Processo nº 1007767-53.2017.8.26.0624

ID: 277903313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007767-53.2017.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. B. P. F. J. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS

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GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

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ADV: Jefferson Morais dos Santos (OAB 190231/SP), Gislaine Cristiane Pimenta Silva Zaloti (OAB 396726/SP) Processo 1007767-53.2017.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. V. dos …

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Residencial Panorama x Renata Cardoso De Sá

ID: 323020087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-47.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PANORAMA

Polo Passivo:

RENATA CARDOSO DE Sá

Intimação

Advogados:

INAYBER SEVERINO RODRIGUES

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FELIPE LEONARDO FRATEZI

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EDISON CARDOSO DE SÁ

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Processo 1007767-47.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Panorama - Renata Cardoso de Sá - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, fica a parte em…

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Jean Dos Santos Vicente x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 327097593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007767-16.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DOS SANTOS VICENTE

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN TEIXEIRA OLIVEIRA

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HÉRICK PAVIN

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Processo 1007767-16.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jean dos Santos Vicente - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Ante a certific…

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Processo nº 0005567-98.2024.8.26.0348

ID: 316288786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005567-98.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0005567-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004275-61.2024.8.26.0348) (processo principal 1004275-61.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Au… Processo 0005567-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004275-61.2024.8.26.0348) (processo principal 1004275-61.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Pública com o pedido inicial. Resta, portanto, fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 535 do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Processo nº 0005567-98.2024.8.26.0348

ID: 335018450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005567-98.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0005567-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004275-61.2024.8.26.0348) (processo principal 1004275-61.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Au… Processo 0005567-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004275-61.2024.8.26.0348) (processo principal 1004275-61.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Pública com o pedido inicial. Resta, portanto, fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 535 do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Lilian Campestrini x Milton Hilario Campestrini

ID: 298553064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN CAMPESTRINI

Polo Passivo:

MILTON HILARIO CAMPESTRINI

Intimação

Advogados:

LUCILIA GARCIA QUELHAS

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LILIAN CAMPESTRINI

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Processo 0002265-61.2024.8.26.0348 (processo principal 0002994-73.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lilian Campestrini - Milton Hilario Campestrini - Fl. 58: Diante do silênc…

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Processo nº 0007115-61.2024.8.26.0348

ID: 314397064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007115-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA ALCANTARA VALENTE

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Processo 0007115-61.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rafa…

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Carvalho Engenharia & Gestão Ltda x Banco Votorantim S.A.

ID: 309315762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-75.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARVALHO ENGENHARIA & GESTãO LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR MARIANO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

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EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-75.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - Banco Votorantim S.A. - Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de…

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Processo nº 1007767-12.2023.8.26.0408

ID: 297468420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DA SILVA BATALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILANI LOPES

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Processo 1007767-12.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Gustavo da Silva Batalini - Vistos. Mantenho o despacho de fls. 146/147, pois a diligência por meio d…

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Processo nº 1007767-35.2023.8.26.0562

ID: 297689767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007767-35.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIMILSON DE ALMEIDA DUARTE

Intimação

Advogados:

PATRICK AGUIAR BERNARDO

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Processo 1007767-35.2023.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Edimilson de Almeida Duarte - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura de Santos em até 20 dias sobre o prazo estimado para efetiva …

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