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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008048-97.2023.8.26.0268" – Página 15 de 18

Intimação
Processo 1008048-08.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Daniel Lazarine (pm) - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9… Ver mais
Processo 1008048-20.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Altemar Francelino da Silva - Pedro Ferreira Lima Santa Fé - Me - Pedro Ferreira Lima Santa Fé - Me - Altemar Francelino da Silva - VISTOS. Diante da certidão de fls. 102, expeça-se mandado de levantament… Ver mais

Processo nº 1008048-24.2025.8.26.0011

ID: 278353611
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Ferrari Faganello Alves (OAB 192437/SP) Processo 1008048-24.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Reqte: M. F. e P. L. - Assim, diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará para participação da criança… Ver mais
Intimação
Processo 0002935-71.2025.8.26.0637 (processo principal 1008048-23.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Macrocolor Reportagens Fotográficas Ltda Me - 1. Intime-se o executado, por carta, a teor da nova redação dada ao artigo 511 do Código de Processo Civil, para: a) pagar a impor… Ver mais

Processo nº 1008048-86.2025.8.26.0152

ID: 319792329
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1008048-86.2025.8.26.0152 - Monitória - Espécies de Contratos - Amil Assitencia Médica Internacional S.a - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, publicada em 03/10/2023, incumbirá à parte autora recolher a taxa judiciária no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1008048-62.2025.8.26.0451

ID: 277905165
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro de Araujo Dossi (OAB 300202/SP) Processo 1008048-62.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. O. dos S. , C. A. dos S. - Vistos. Concedo a gratuidade às partes, anotando-se. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 9/10), ex… Ver mais

Processo nº 1501390-97.2023.8.26.0268

ID: 294906281
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501390-97.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VALMIR ALCIDES DE OLIVEIRA - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 DE AGOSTO DE 2025 às 15:15 horas na… Ver mais

Processo nº 1005138-97.2023.8.26.0268

ID: 312984558
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005138-97.2023.8.26.0268 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.S. - - A.C.S.A. - - A.C.S.A. - Intimado o autor pelo Diário Oficial da Justiça a providenciar o necessário ao andamento regular do feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, permaneceu silente… Ver mais

Processo nº 1008048-69.2024.8.26.0266

ID: 302467328
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-69.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete Farkas - Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, na forma do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, rejeito-os, pois a decisão combatida não contém erro material nem padec… Ver mais

Processo nº 1008048-39.2025.8.26.0006

ID: 308837826
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-39.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1017021-17.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fábio Luís Alves - Vistos. Providencie o exequente a juntada do trânsito em julgado da ação principal. No mais, condiciono o deferimento da jus… Ver mais
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