Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-77.2023.8.26.0292" – Página 15 de 21

Diva Ferreira Da Silva x Banco Abc Brasil S.A.

ID: 278941786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIVA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ABC BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 1008051-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diva Ferreira da Silva - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Priscila D´Agostinho x Rodolfo Santos Ferreira

ID: 319585991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA D´AGOSTINHO

Polo Passivo:

RODOLFO SANTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA DE PRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA APARECIDA BIAZOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Priscila D´agostinho - Rodolfo Santos Ferreira - Ciência as partes que em cumprimento a r. Decisão de fls. 80, pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

T. C. F. x A. S. De S. S. A.

ID: 308348874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006021-52.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. C. F.

Polo Passivo:

A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006021-52.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006596-77.2023.8.26.0292) (processo principal 1006596-77.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.C.F. -… Processo 0006021-52.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006596-77.2023.8.26.0292) (processo principal 1006596-77.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.C.F. - A.S.S.S. - Vistos. Pp.68/73: Cuida-se de impugnação à penhora, formulada por ATIVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A, na qual a executada sustenta a existência de excesso de execução, alegando que o valor bloqueado via sistema SISBAJUD (R$ 42.654,39) supera o valor da execução atualizado nos autos (R$ 23.144,87), razão pela qual requer o imediato levantamento da diferença de R$ 19.509,52. Além disso, alega que os valores constritos são impenhoráveis, com fundamento nos incisos IV e X do artigo 833 do CPC, por estarem dentro do limite de 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720,00) e por se tratarem de valores necessários à subsistência da empresa e seus sócios, inclusive mencionando que parte teria sido penhorada de conta poupança. A exequente, por sua vez, impugna as alegações, afirmando a ausência de prova quanto à natureza impenhorável dos valores, sustentando que a jurisprudência do STJ exige comprovação da origem dos valores bloqueados para reconhecimento da impenhorabilidade. É o relatório. Decido. Quanto ao excesso de execução, razão assiste à parte executada. Conforme se verifica dos autos, o valor atualizado da execução é de R$ 23.144,87, ao passo que o bloqueio judicial atingiu o montante de R$ 42.654,39, conforme comprovante do SISBAJUD. Assim, determino o imediato desbloqueio do valor excedente retido na conta da executada. Quanto ao pedido de desbloqueio dos valores remanescentes com base na impenhorabilidade prevista nos incisos IV e X do artigo 833 do CPC, a alegação não merece acolhimento neste momento processual. É certo que o Superior Tribunal de Justiça tem conferido interpretação ampliativa aos referidos dispositivos, reconhecendo que valores até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis mesmo que depositados em conta corrente, investimentos ou outras aplicações. Contudo, é igualmente consolidado o entendimento de que a parte executada deve comprovar a origem dos valores, especialmente no caso de empresas, quando se invoca a destinação para pagamento de salários ou manutenção da atividade econômica. No caso em tela, não foram acostados extratos bancários, comprovantes de folha de pagamento ou outros documentos aptos a demonstrar que os valores bloqueados possuem natureza impenhorável, seja por derivarem de conta salário, seja por se destinarem ao pagamento de verbas trabalhistas ou à subsistência da empresa. A simples alegação de que os valores são inferiores a 40 salários mínimos não é suficiente para afastar a penhora, conforme reiterada jurisprudência. A presunção, em tais hipóteses, é de penhorabilidade. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pela executada ATIVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A., para liberar a quantia de R$ 19.509,52 (dezenove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao valor excedente retido . No mais, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores restantes, por ausência de comprovação de sua natureza impenhorável. Providencie a serventia a transferência para conta judicial no valor de R$ 23.144,87 e o imediato desbloqueio do restante do valor retido na conta da executada. Cumpra-se com urgência. No mais, intimem-se as partes e, decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se MLE em favor da credora e, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008051-22.2024.8.26.0008

ID: 303318724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Ciência à parte autora/exequente acerca das respostas dos Sistemas Sisbajud, Infojud e Renaj…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. N. M. C. x B. S. S. A.

ID: 309074807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-48.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. N. M. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-48.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.N.M.C. - B.S.S. - Vistos. Pp. 489/491: Em que pese a manifestação da Defensoria, que não é parte nos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004877-77.2023.8.26.0292

ID: 310012377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004877-77.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. L. F.

Intimação

Advogados:

APARECIDA MARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004877-77.2023.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - F.R.L.F. - O sentenciado abandonou a prestação de serviços à comunidade em 18/01/2025, alegando falta de tempo pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ipiranga Produtos De Petróleo S/A x Diomar De Oliveira Sousa e outros

ID: 302830927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001520-34.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S/A

Polo Passivo:

DIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA JOSé FARIAS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001520-34.2024.8.26.0008 (processo principal 1008051-03.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - José Farias de Sousa - - Dio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. G. M. x J. V. G. A. De L.

ID: 313038621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008051-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

J. V. G. A. DE L.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-06.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - J.V.G.A.L. - Declaro, portanto, a sentença, alterando o seu dispositivo, que passa a ter a seguinte re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 278902483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-30.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. COSME LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS HAESER PELLEGRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Mateus Haeser Pellegrini (OAB 57114/RS), Mateus Pereira Soares (OAB 60491/RS), Ricardo Paulinelli Batista Machado (OAB 522300/SP) Processo 1008051-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandro Clemente Leite e outros x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 323795215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CLEMENTE LEITE GEOVANA CLEMENTE DA COSTA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A - FILIAL SANTA MARIA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandro Clemente Leite - - Geovana Clemente da Costa - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Fil…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 209 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes