Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008769-02.2022.8.26.0004" – Página 15 de 19

Processo nº 1001009-02.2022.8.26.0004

ID: 325406988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001009-02.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001009-02.2022.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Defiro para que informem a este Juízo, o endereço completo em nom…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. De C. C. x A. A. M. P. L.

ID: 281070378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-34.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. DE C. C.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L.

Intimação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Willy Carlos Verhalen Lima (OAB 150497/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1008769-34.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1012067-02.2022.8.26.0004

ID: 324127024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012067-02.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CATEL HIDRáULICOS LOUçAS E METAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DESENZI FACIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012067-02.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Catel Hidráulicos Louças e Metais Ltda. - Vistos. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", reiteração automática …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ednamerico Minhoto x Antonio Pizzol Dos Santos e outros

ID: 313748742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNAMERICO MINHOTO

Polo Passivo:

ANTONIO PIZZOL DOS SANTOS HDI SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

THYAGO VINÍCIUS DOS SANTOS LOURES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008769-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednamerico Minhoto - Antonio Pizzol dos Santos - - HDI Seguros S.A. - Faculto às partes o prazo comum d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allianz Seguros S/A. x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 295404309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011291-02.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011291-02.2022.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011291-02.2022.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Allianz Seguros S/a. - Embargdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO SENTENÇA IMPUGNADA E MAJORANDO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA R$ 2.200,00. A EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO NA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, QUE ULTRAPASSAM O PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO NO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC, DEFENDENDO QUE A MAJORAÇÃO DEVE SER POR PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE, EM VEZ DE PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CPC.4. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE CLARAMENTE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE, CONSIDERANDO O TRABALHO REALIZADO E OS ARTIGOS 85, §§ 8º E 11, DO CPC, JUSTIFICANDO A DECISÃO COM BASE NA NATUREZA E COMPLEXIDADE DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO NA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE. 2. O INCONFORMISMO DA EMBARGANTE REFERE-SE A MERA DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 85, §§ 2º, 8º E 11; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 201

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosa Esterina Caramelo x União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub

ID: 309398150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-67.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA ESTERINA CARAMELO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXíLIO AOS SERVIDORES PúBLICOS - UNASPUB

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1008769-67.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Esterina Caramelo - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Vistos. Ciência às partes …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Campos Gonzales x Luciana Camilo De Paula e outros

ID: 307797605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001317-21.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CAMPOS GONZALES

Polo Passivo:

LUCIANA CAMILO DE PAULA RUBENS MACEDO FESTA

Intimação

Advogados:

MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001317-21.2023.8.26.0004 (processo principal 1012649-02.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Claudio Campos Gonzales - Rubens Macedo Festa - - Luci… Processo 0001317-21.2023.8.26.0004 (processo principal 1012649-02.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Claudio Campos Gonzales - Rubens Macedo Festa - - Luciana Camilo de Paula - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual apontam os devedores a ocorrência de nulidade de citação, visto que não lhes foram entregues as cartas de citação recepcionadas na portaria do condomínio edilício. Apontam, ainda, a ocorrência de excesso de execução, porquanto entendem que, ante a ausência de citação, não lhes podem ser impostas as penalidades decorrente do não pagamento voluntário. Houve manifestação da parte exequente. É o relatório. Fundamento e Decido. Não há que se falar em nulidade de citação. Com efeito, nos exatos termos do artigo 248, §4º, CPC, tem-se como válida a citação recebida por funcionário da portaria de condomínio edilício, podendo, no entanto, ser considerada inválida a citação caso a parte requerida comprove que, de fato, a citação não ocorreu. Não é este o caso dos autos. A parte executada nada trouxe aos autos a demonstrar que, de fato, não teria recebido a correspondência, não juntando aos autos o livro de recebimento de correspondência, sem a respectiva entrega aos devedores, observando-se a data em que ocorreu a citação, muito menos negam os devedores que o local onde foi recebida a carta não seja o seu domicilio. Logo, de se concluir que, de fato, os devedores residem no local, e receberam a carta de citação, não havendo nenhum indício de prova em sentido contrário. Assim, válida a citação, não há que se falar em excesso de execução, como pretendido pelos executados. Portanto, cumprida a determinação de fls. 118, item 2, com a transferência dos valores para conta a disposição do Juízo, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, após a devida juntada aos autos do formulário MLE. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA (OAB 321283/SP), KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA (OAB 321283/SP), MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354905/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Adriana Miranda Paulo

ID: 291088238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018469-02.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ADRIANA MIRANDA PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROGERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018469-02.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Santander (Brasil) S/A - Adriana Miranda Paulo e outro - Vistos. 1. Fls. 87/88: Noticiado o descumprimen… Processo 1018469-02.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Santander (Brasil) S/A - Adriana Miranda Paulo e outro - Vistos. 1. Fls. 87/88: Noticiado o descumprimento do acordo, defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute § 7º), em nome do(s) executado(s) acima descritos, limitada ao valor de R$ 920.175,41; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.2. Defiro a pesquisa on line a respeito de bens em nome do(s) executado(s) acima descritos, perante a DRF, via sistema INFOJUD.No caso de restar positiva, a referida pesquisa será juntada aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (Art. 1.263 das NSCGJ, § 1º). 3. Diligencie-se, através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome do(s) executado(s) acima descritos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008769-33.2025.8.26.0477

ID: 305956381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008769-33.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRENE VICTORIO MENEGASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008769-33.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Irene Victorio Menegassi - Vistos. Defere-se gratuidade e prioridade. Anote-se. Processo sob o rito …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008769-33.2025.8.26.0477

ID: 305956421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008769-33.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRENE VICTORIO MENEGASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008769-33.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Irene Victorio Menegassi - Vistos. Defere-se gratuidade e prioridade. Anote-se. Processo sob o rito …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 188 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes