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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009682-12.2022.8.26.0609" – Página 15 de 16

Intimação
Processo 1009682-47.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.F.S. - K.V.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propriamente dito (e.g., cobrança de ali… Ver mais

Processo nº 1009682-20.2022.8.26.0477

ID: 306213432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-20.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wilson Ordonis de Castro - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE em PARTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, para: 1) CONDENAR o Institu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-27.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: P. D. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: A. D.… Ver mais
Intimação
Processo 1009682-75.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S.T. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação Exoneração de Alimentos, havendo título (pp.06/07). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-85.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apda: Silvana Maris - Apdo/Apte: Confiança Emprendimentos Imobiliários… Ver mais

Processo nº 1009682-56.2025.8.26.0625

ID: 315617201
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-56.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.N.S.R. - Vistos. I -Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a tramitação prioritária em razão dos fatores etário e patológico (CPC, artigo 1.048, inciso I). Anote-se. II -Ante a verossimilhança das alegações … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-81.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maciel Mendes da Silva - Apelado: Cesar Augusto de Freitas e ou… Ver mais
Processo 1009682-62.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl Sao Paulo Transporte Ltda e outro - Vistos. Fls. 71/83: A exceção de pré-executividade é cabível apenas quando preenchidos, cumulativamente, dois requisitos essenciais: (i) a matér… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-47.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: K. V. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L… Ver mais
Processo 1502248-12.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIUS CESAR GONÇALVES DA SILVA - I - Fl. 158: DEFIRO ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Quanto ao réu Julius, nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de … Ver mais
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