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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013036-03.2021.8.26.0602" – Página 15 de 16

Processo 1013036-45.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Capela Nossa Senhora da Piedade - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Banco reitera os argumentos e metodologia de cálculos apresentados a fls. 104 e ss que foram rejeitados a fls. 268/288, o que é ilegal. Assim, homolo… Ver mais

Processo nº 1013036-15.2025.8.26.0003

ID: 281286812
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB 338378/SP) Processo 1013036-15.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. Z. P. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada com o objetivo de majorar os alimentos anteriormente fixados para 60% do salário mínimo vigente,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-03.2021.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - A… Ver mais

Mercearia Portal Ltda. x Frigol S.A.

ID: 293608024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030608-98.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1028071-03.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mercearia Portal Ltda. - Frigol S.a. - Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução fundado em nulidade de citação da empresa na pesso… Ver mais
Processo 1013036-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Helena dos Santos Reis - Universidade Estácio - Polo Osasco - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida (a… Ver mais
Processo 1017692-03.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Luiz Carlos Inacio Junior - Vistos. Fls. 184/189: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, no qual alega a existência de contradição e obscuridade na senten… Ver mais
DESPACHO Nº 2216912-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Centro Hermes de Educação Superior Ltda (Justiça Gratuita) - Agravad… Ver mais
Processo 1013036-09.2025.8.26.0005 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Roberto Oliveira dos Santos - Vistos. Defiro à autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de ação de repactuação de dívida proposta por Roberto Oliveira dos Santos em face… Ver mais

Processo nº 0268804-88.2023.8.26.0500

ID: 312729479
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0268804-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Geraldo J Coan & Cia Ltda - Processo de Origem: 0002393-03.2021.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais
Intimação
Processo 1013036-11.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Eurobras Construções Metálicas Moduladas Ltda - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a parte … Ver mais
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