Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013069-43.2022.8.26.0477" – Página 15 de 17

Alice De Carvalho Padula e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 333736797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-85.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALICE DE CARVALHO PADULA MAGDA CRISTINA RODRIGUES PADULA MARIA DO CARMO VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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ALVARO LUIZ ANGELONI NETO

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Processo 1013069-85.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Magda Cristina Rodrigues Padula - - Maria do Carmo Vieira Rodrigues - - Alice de Carvalho Padula - AZUL LINHAS…

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Processo nº 1013069-86.2017.8.26.0002

ID: 277914027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013069-86.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1013069-86.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. INDEFIRO o pedido buscas através do Sistema El…

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B. H. I. C. x R. A. C.

ID: 277855741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013069-34.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. H. I. C.

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI

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LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

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ADV: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB 104654/SP), Luciana Rodrigues de Lima (OAB 181111/SP) Processo 1013069-34.2014.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeq…

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Notre Dame Intermédica Saúde S.A. x Franciele Dos Santos Azevedo

ID: 296470369

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-98.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

FRANCIELE DOS SANTOS AZEVEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEISE DUARTE

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LEANDRO GODINES DO AMARAL

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LEANDRO PARRAS ABBUD

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013069-98.2022.8.26.0006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Embargada: Franciele dos San…

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Processo nº 1013069-15.2025.8.26.0032

ID: 337314571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-15.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1013069-15.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - VISTOS. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual…

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Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 291329021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013069-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. L. V. H. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINHEIRO FERNANDES ALVES

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Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. ESCLARECI…

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Rafael Oliveira Lago x Banco Bradesco S.A.

ID: 279992713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020934-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA LAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADV: Joao Roberto Camargo da Silva Junior (OAB 119027/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1020934-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte:…

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Processo nº 1013069-15.2024.8.26.0302

ID: 303425510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-15.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE FERNANDA CORTEZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO

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Processo 1013069-15.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Mariele Fernanda Corteze - Ante o exposto, julgo procedente a presente …

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Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 298267334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013069-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. L. V. H. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINHEIRO FERNANDES ALVES

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Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minuto…

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P. E. M. N. x I. H. Da S.

ID: 306346884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-49.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. E. M. N.

Polo Passivo:

I. H. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLY BECARI

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LEILA REGINA STELUTI ESGALHA

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EDER VOLPE ESGALHA

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Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Ante o exposto, com o parecer ministerial, com fundamento no artigo 487, inciso I, … Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Ante o exposto, com o parecer ministerial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes da inicial para o fim de declarar a paternidade de I.H. da S. em relação ao infante P.E.M.N., bem como para condená-lo ao pagamento de alimentos em favor do autor, devidos desde a citação, no percentual de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos (bruto menos os descontos legais, tais como INSS, IRPF, vale transporte, vale-refeição etc), para a hipótese de emprego com registro em carteira ou recebimento de benefício previdenciário, sendo que a pensão alimentícia incidirá sobre todos os vencimentos do genitor, incluindo-se férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias de natureza salarial, exceto as verbas indenizatórias, Participação nos Lucros e FGTS, montante que não poderá ser inferior ao fixado em caso de desemprego ou trabalho informal, no equivalente a 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, (em caso de desemprego ou trabalho informal), devidos a partir da citação, a serem pagos diretamente à genitora todo dia 10 de cada mês. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, a qual é corrigida, de ofício, para R$ 5.464,80 (30% do salário mínimo, multiplicado por 12, nos termos do art. 292, III, CPC), observando-se a gratuidade da justiça anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil respectivo, a fim de que seja incluído no Registro de Nascimento da parte autora o nome do requerido e de seus genitores (avós do infante). PIC. - ADV: EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP), LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP)

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