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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014131-40.2022.8.26.0309" – Página 15 de 16

Processo nº 1014131-83.2025.8.26.0196

ID: 325896836
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1014131-83.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Aparecida Marangoni de Oliveira - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 45/49). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos e d… Ver mais
Intimação
Processo 1014131-20.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Grown Up Elétrica Iluminação Ltda - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por v… Ver mais
Processo 1014131-53.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1028212-41.2015.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio da Rocha Passos de Jesus - - Claudineia Teodozio - Jair Prieto Viudes e outros - Congregação Cristã no Brasil e outros - Vistos. Em que pese o feito esti… Ver mais

Processo nº 1014131-83.2025.8.26.0196

ID: 297035612
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1014131-83.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Aparecida Marangoni de Oliveira - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
Processo 1014131-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Dolores de Freitas Andrade - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1015101-40.2022.8.26.0309

ID: 330180639
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015101-40.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tupi Iii - Vistos. Reconheço como válidas as avaliações apresentadas pelo exequente, porque os laudos trazidos foram elaborados por profissionais registrados no CRECI, fundamentado… Ver mais

Processo nº 1014131-83.2025.8.26.0196

ID: 300922770
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1014131-83.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Aparecida Marangoni de Oliveira - 1. Indefiro a citação por carta, conforme se postula na inicial, porque tal modo de citação é incompatível com o processo de execução, conforme se verifica do parágrafo 1º, do a… Ver mais

Processo nº 1014131-80.2025.8.26.0003

ID: 295039549
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014131-80.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - V.A.O. - Vistos. VANDA APARECIDA DE OLIVERA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Relatou que foi vítima do golpe do EST… Ver mais

Processo nº 1014131-98.2025.8.26.0482

ID: 325729818
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014131-98.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdevina Rodrigues Guini - Vistos. 1) Considerando o teor do relatado na exordial (causa de pedir e pedidos), mostra-se necessária a adoção de medidas relacionadas aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a pre… Ver mais

Processo nº 1014131-52.2025.8.26.0562

ID: 327234887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014131-52.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maicon Mario da Costa Leandro - Vistos. 1) Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são… Ver mais