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Processo nº 1016467-73.2024.8.26.0009

ID: 291575430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016467-73.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016467-73.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 86: Recebo como emenda à inicial. O caso dos autos não se enquadra nas …

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Processo nº 1016467-53.2025.8.26.0554

ID: 325979216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016467-53.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M. F. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016467-53.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M. - - F.B.S. - Vistos. Ante a concordância da D. Curadoria, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, …

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Esfera Energia Consultoria E Gestão De Energia Ltda x Firstlab Ind. Imp. Exp. De Produtos Laboratórios Ltda

ID: 311606463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016564-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESFERA ENERGIA CONSULTORIA E GESTãO DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

FIRSTLAB IND. IMP. EXP. DE PRODUTOS LABORATóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016564-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esfera Energia Consultoria e Gestão de Energia Ltda - Firstlab Ind. Imp. Exp. de Produtos Laboratórios Ltda - DISPOSITIVO…

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Esfera Energia Consultoria E Gestão De Energia Ltda x Firstlab Ind. Imp. Exp. De Produtos Laboratórios Ltda

ID: 311601991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016564-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESFERA ENERGIA CONSULTORIA E GESTãO DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

FIRSTLAB IND. IMP. EXP. DE PRODUTOS LABORATóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016564-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esfera Energia Consultoria e Gestão de Energia Ltda - Firstlab Ind. Imp. Exp. de Produtos Laboratórios Ltda - DISPOSITIVO…

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Esfera Energia Consultoria E Gestão De Energia Ltda x Firstlab Ind. Imp. Exp. De Produtos Laboratórios Ltda

ID: 311621610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016564-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESFERA ENERGIA CONSULTORIA E GESTãO DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

FIRSTLAB IND. IMP. EXP. DE PRODUTOS LABORATóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016564-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esfera Energia Consultoria e Gestão de Energia Ltda - Firstlab Ind. Imp. Exp. de Produtos Laboratórios Ltda - DISPOSITIVO…

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Esfera Energia Consultoria E Gestão De Energia Ltda x Firstlab Ind. Imp. Exp. De Produtos Laboratórios Ltda

ID: 311617009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016564-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESFERA ENERGIA CONSULTORIA E GESTãO DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

FIRSTLAB IND. IMP. EXP. DE PRODUTOS LABORATóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016564-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esfera Energia Consultoria e Gestão de Energia Ltda - Firstlab Ind. Imp. Exp. de Produtos Laboratórios Ltda - DISPOSITIVO…

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Associação De Formatura Da Xxxix Turma De Medicina Da Faculdade De Medicina De Presidente Prudente Unoeste x Eduardo Carlos Nogueira De Almeida Filho M.E.

ID: 293286233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016467-46.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE FORMATURA DA XXXIX TURMA DE MEDICINA DA FACULDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE UNOESTE

Polo Passivo:

EDUARDO CARLOS NOGUEIRA DE ALMEIDA FILHO M.E.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA DOWER DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL VIEIRA BERÇOCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016467-46.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Formatura da XXXIX Turma de Medicina da Faculdade de Medicina de Presidente Prudente Unoe…

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Associação De Formatura Da Xxxix Turma De Medicina Da Faculdade De Medicina De Presidente Prudente Unoeste x Eduardo Carlos Nogueira De Almeida Filho M.E.

ID: 278637965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016467-46.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE FORMATURA DA XXXIX TURMA DE MEDICINA DA FACULDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE UNOESTE

Polo Passivo:

EDUARDO CARLOS NOGUEIRA DE ALMEIDA FILHO M.E.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA DOWER DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL VIEIRA BERÇOCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiza Dower de Melo (OAB 372170/SP), Joel Vieira Berçocano (OAB 457799/SP), Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB 483211/SP) Processo 1016467-46.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial…

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Angela Cheracomo De Macedo x Notre Dame Intermédica Saúde Sa (Intermédica Sistema De Saúde S/A)

ID: 303781033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004272-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CHERACOMO DE MACEDO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE SA (INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S/A)

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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CÍNTIA DUARTE DE MACÊDO ROSPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004272-80.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004987-08.2023.8.26.0309) (processo principal 1004987-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar … Processo 0004272-80.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004987-08.2023.8.26.0309) (processo principal 1004987-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Angela Cheracomo de Macedo - Notre Dame Intermédica Saúde Sa (Intermédica Sistema de Saúde S/a) - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ficam revogadas todas as eventuais constrições de bens determinadas por este juízo que ainda subsistirem neste processo, incluindo penhoras, arrestos etc. Se a parte executada estiver representada por advogado nos autos, caberá a ela, no prazo de 5 dias, especificar todos os atos necessários ao levantamento/cancelamento das contrições, indicando precisamente as folhas dos autos onde elas foram formalizadas. No entanto, se a parte executada não estiver representada nos autos, essa providência caberá à parte exequente. Providencie o cartório o processamento do formulário MLE de fl. 150 no Portal de Custas. Em não tendo havido recolhimento das custas quando da distribuição do incidente, intime-se a parte executada, caso não seja beneficiária da gratuidade, pela Imprensa Oficial (se não tiver advogado constituído nos autos) ou pessoalmente (se não comprovado o recolhimento após a intimação ou a parte executada não tiver advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias, das custas relativas à satisfação da obrigação, sob pena de inscrição na dívida ativa (artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ). Observo, para o caso de distribuição de incidente de cumprimento de sentença, que as custas finais são devidas ainda que o pagamento tenha sido efetuado no prazo fixado, uma vez que a mera distribuição do incidente é fato gerador das custas, ainda que não hajam ocorrido atos expropriatórios (nesse sentido, vide v. acórdão extraído dos autos do agravo de instrumento nº 2204085-11.2023.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo). Transitada em julgado e cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo. P.I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CÍNTIA DUARTE DE MACÊDO ROSPI (OAB 252780/SP)

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Julio Valdomiro Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 313345918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004725-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIO VALDOMIRO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004725-07.2025.8.26.0309 (processo principal 1007446-80.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julio Valdomiro Barbosa - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do art… Processo 0004725-07.2025.8.26.0309 (processo principal 1007446-80.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julio Valdomiro Barbosa - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, intime-se a parte executada, através de seu advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim, de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização da parte executada pela diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). A parte executada deve ter ciência de que: (i) o débito principal (valor da condenação acrescido de juros e correção monetária) deve ser depositado em juízo por meio de guia de depósito judicial; (ii) as despesas processuais geradas na fase de conhecimento e as referentes à fase de execução, as quais estão indicadas na planilha de cálculo elaborada pela parte exequente (taxas judiciárias, taxas de citação/intimação, taxas de pesquisas de bens, diligências de oficial de justiça, dentre outras) devem ser recolhidas através de guias próprias (DARE, FEDTJ e guia condução de oficial de justiça), conforme instruções informadas no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prevenindo-se celeumas, registra-se que a parte executada está sujeita à cobrança de eventuais despesas processuais não incluídas na planilha de cálculo da parte exequente. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)

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