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Processo nº 0016834-61.2022.8.26.0405

ID: 297647629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016834-61.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA BORGES

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Processo 0016834-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1002114-19.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.G. - 3. Diante de todas essas considerações, seguindo na mesma esteira d…

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Processo nº 1020008-17.2021.8.26.0625

ID: 297836273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020008-17.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY HOTTUM JUNIOR ELISABETE BUSSI HOTTUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020008-17.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amaury Hottum Junior - - Elisabete Bussi Hottum - Ingrid Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Prefeitura Municipal de T…

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A. C. F. E. I. S. A. x S. C.

ID: 292201214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020008-04.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

S. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1020008-04.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - S.C. - Vistos. Indefiro o segredo de justiça por falta de fundamento legal. Retire…

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Processo nº 1020008-07.2025.8.26.0001

ID: 310679851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-07.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YURI ROBERTO SANT’ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE BROTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020008-07.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Yuri Roberto Sant’ana - Posto isso, DEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência para determinar que a ré FAC…

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Margarida Christina Anija Brasileiro x Danilo De Freitas Da Silva e outros

ID: 277483985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CHRISTINA ANIJA BRASILEIRO

Polo Passivo:

DANILO DE FREITAS DA SILVA ELDER PEREIRA LEITE PRIME BUSINESS REPRESENTAçõES EIRELLI

Intimação

Advogados:

SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA

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SEBASTIÃO FLAVIO DA SILVA FILHO

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LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEONORA DE PAOLA FERIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eleonora de Paola Feriani (OAB 152778/SP), Sylvia de Almeida Barbosa (OAB 94854/SP), Luiz Felipe Silva dos Santos (OAB 460703/SP), Sebastião Flavio da Silva Filho (OAB 29002/SP) Processo 1020008…

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Margarida Christina Anija Brasileiro x Danilo De Freitas Da Silva e outros

ID: 277219484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CHRISTINA ANIJA BRASILEIRO

Polo Passivo:

DANILO DE FREITAS DA SILVA ELDER PEREIRA LEITE PRIME BUSINESS REPRESENTAçõES EIRELLI

Intimação

Advogados:

SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO FLAVIO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEONORA DE PAOLA FERIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eleonora de Paola Feriani (OAB 152778/SP), Sylvia de Almeida Barbosa (OAB 94854/SP), Luiz Felipe Silva dos Santos (OAB 460703/SP), Sebastião Flavio da Silva Filho (OAB 29002/SP) Processo 1020008…

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Gabriel Ricardo Simonato x Eduardo Nantes Bolsonaro

ID: 296110513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-61.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RICARDO SIMONATO

Polo Passivo:

EDUARDO NANTES BOLSONARO

Intimação

Advogados:

KARINA DE PAULA KUFA

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EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

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Processo 1004003-61.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gabriel Ricardo Simonato - Eduardo Nantes Bolsonaro e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos ter…

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Processo nº 1020008-86.2025.8.26.0007

ID: 327274435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-86.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVA TEIXEIRA

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Processo 1020008-86.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.B. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio com pedido de alimentos, guarda e visitas ao(à) filho(a) menor. 1. Defiro os…

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Processo nº 1020008-44.2025.8.26.0506

ID: 278986496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LECY MARIA DA CONCEIçãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO

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ADV: Clair Jose Batista Pinheiro (OAB 77475/SP) Processo 1020008-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lecy Maria da Conceição de Oliveira - Vistos. Com o advento do Código de Process… ADV: Clair Jose Batista Pinheiro (OAB 77475/SP) Processo 1020008-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lecy Maria da Conceição de Oliveira - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17, foram revogados (art. 1072, inc. III, Código de Processo Civil). Como consequência, não mais subsiste a pretérita possibilidade de simples apresentação de declaração de hipossuficiência para que garantir a concessão da gratuidade judiciária. O deferimento dos benefícios da justiça gratuita é hoje disciplinado pelo art. 98, caput, do Código de Processo Civil, o qual é claro ao dispor que a "(...) pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Ademais, no caso de pessoa natural, o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil confere presunção de veracidade à alegação de hipossuficiência financeira, presunção essa que é dotada de relatividade, e deve ser cotejada com os demais elementos constantes dos autos, ao teor do §2º do referido dispositivo legal e do revogado art. 4º, caput e §1º, da Lei nº 1.060/50. Tem-se, portanto, que a presunção de veracidade da afirmação de insuficiência de recursos financeiros não é ampla e absoluta, mas relativa, podendo o Juiz afastá-la, desde que justifique de modo objetivo suas razões (REsp. 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro). Por isso, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para colacionar aos autos a prova da pobreza na acepção legal do termo a fim de ter deferido benefício da assistência judiciária gratuita, por meio da juntada aos autos das cópias de seus dois últimos comprovantes de recebimento de salário, benefício ou pró-labore, de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos, cópias dos extratos bancários de sua titularidade, dos últimos dois meses, cópias dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses e, por fim, certidão de propriedade de veículos a ser obtida junto ao site do DETRAN-SP. No caso de ser inviável a comprovação nos termos ora apontados, providencie a parte requerente, no mesmo prazo, o recolhimento das custas incidentes sob pena da extinção do feito sem resolução de mérito com o cancelamento da distribuição (arts. 290 e 485, inc. X, ambos do Código de Processo Civil).

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Átila José Gomes x Caoa Montadora De Veículos S/A e outros

ID: 319513393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-61.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ÁTILA JOSé GOMES

Polo Passivo:

CAOA MONTADORA DE VEíCULOS S/A WIN HOLDING LTDA. WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO

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DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENISE DE CASTRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1020008-61.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Átila José Gomes - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - réu revel - - Win Ho… Processo 1020008-61.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Átila José Gomes - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - réu revel - - Win Holding Ltda. - réu revel - - Caoa Montadora de Veículos S/A e outro - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP)

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