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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020769-20.2021.8.26.0602" – Página 15 de 16

Processo 1020769-66.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Giovanna Helena Witzel Schiavon - - Juan Souza Correa - Livelo S/A - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
ADV: Eny Bittencourt (OAB 29442/BA), Ilou Drumond Avelino (OAB 435140/SP) Processo 1020769-66.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Helena Witzel Schiavon, Juan Souza Correa - Reqdo: Livelo S/A - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará… Ver mais
Processo 1020769-58.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Niuzete Maria dos Reis Alves - Maria Conceição da Cruz e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada por MARIA CONCEIÇÃO DA CRUZ, alegando que os valores os valores bloqueados, no importe t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044631-20.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Marlene da Silva Teixeira (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1013882-20.2021.8.26.0602

ID: 327193672
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013882-20.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Stefane dos Santos - Vistos. Diante da expressa anuência da parte autora, HOMOLOGO os cálculos de fls. 1041/1049, oferecidos pelo INSS. Observe-se que a anuência da parte autora abrange inclusive os… Ver mais

Processo nº 0019826-20.2021.8.26.0602

ID: 309949343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019826-20.2021.8.26.0602 (processo principal 1026454-42.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência… Ver mais

Processo nº 1035416-20.2021.8.26.0602

ID: 324531097
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035416-20.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cicero Bezerra Bernardino - Vistos. Diante da expressa anuência da parte autora, HOMOLOGO os cálculos de fls. 226/232, oferecidos pelo INSS. Observe-se que a anuência da parte autora abrange inclusive os ho… Ver mais

Processo nº 1020769-66.2024.8.26.0100

ID: 293341556
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020769-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciana Decolas Filon - Vistos. 1- Fls. 87/93: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 2066965-86.2024.8.26.0000, reconhecendo a competência deste Juízo.… Ver mais

Marcelino Medina x Banco C6 S/A

ID: 317626610
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020769-48.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelino Medina - Banco C6 S/A - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Processo Civil, o peticionamento eletrônico de… Ver mais
Intimação
Processo 0010708-20.2021.8.26.0602 (processo principal 1040073-78.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Igor Oliveira de Paula - Vistos. 1. Na procuração acostada aos autos, observa-se que ela foi outorgada em 09 de junho de 2016 (… Ver mais
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