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Processo nº 0020700-77.2022.8.26.0114

ID: 323710119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0020700-77.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANDERSON RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCELINO

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Processo 0020700-77.2022.8.26.0114 (processo principal 1046533-17.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Janderson Rodrigues - A parte autora opôs …

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Processo nº 0013309-66.2025.8.26.0114

ID: 329754523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013309-66.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. G. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE JOSEANE VIANA DE ARAUJO

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Processo 0013309-66.2025.8.26.0114 (processo principal 1045660-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.G.V. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls.31/32 e fls.41/43. Conced…

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Processo nº 1036251-78.2024.8.26.0577

ID: 296722922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036251-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1036251-78.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Certifico e dou fé que, conforme r. Deci…

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Jam Warehouse Comércio De Alimentos E Promoções Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 298374909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036251-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAM WAREHOUSE COMéRCIO DE ALIMENTOS E PROMOçõES LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1036251-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jam Warehouse Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São …

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Augusto César Parada e outros x Alcides Roberto Massucato e outros

ID: 325137223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026745-17.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CéSAR PARADA HELENA MARIA DE MELLO FRANCO MONTEIRO PARADA

Polo Passivo:

ALCIDES ROBERTO MASSUCATO DENISE SILVEIRA DOS REIS MASSUCATO

Intimação

Advogados:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES

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MARIA EDUARDA BARROS REIS

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LEONARDO CASARO RIANHO

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EDUARDO LACERDA FERNANDES

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ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

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Processo 1026745-17.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Augusto César Parada - - Helena Maria de Mello Franco Monteiro Parada - Alcides Roberto Massucato - …

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Processo nº 0028324-17.2021.8.26.0114

ID: 319552571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028324-17.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLUE NEGóCIOS IMOBILIáRIOS - EIRELI - HOMEHUNTERS

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE BRANCAGLION

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Processo 0028324-17.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Blue Negócios Imobiliários - EIRELI - Homehunters - Vistos. Páginas 491/49…

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M. F. x A. J.

ID: 317417750

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017821-17.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

A. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELOISA CARVALHO JUSTE

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FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017821-17.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. x A. J.

ID: 317425377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017821-17.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

A. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELOISA CARVALHO JUSTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017821-17.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joselita Pereira Da Silva x Hoepers Recuperadora De Crédito S/A - Grupo Hoepers e outros

ID: 259562899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025484-17.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSELITA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A - GRUPO HOEPERS M & G EDICOES CULTURAIS LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO

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DJALMA GOSS SOBRINHO

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LUIS FERNANDO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Fernando de Sousa (OAB 408479/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 66556/BA), Alexandre Linhares de Carvalho (OAB 170396/RJ) Processo 1025484-17.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1036251-64.2025.8.26.0053

ID: 293221165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036251-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON EUGENIO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com … Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, licença-prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

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