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"1036610-12.2021.8.26.0002" - Resultados da Busca – Página 15 de 18

Processo nº 1070657-12.2021.8.26.0002

ID: 328333635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070657-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. DE L. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARQUES BARBIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1070657-12.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.L.R. - Isto posto, acolho o pedido e julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer paternidade do réu em rela…

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R Franco De Araujo Eireli e outros x R Franco De Araujo Eireli e outros

ID: 307928726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070075-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R FRANCO DE ARAUJO EIRELI SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

R FRANCO DE ARAUJO EIRELI SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1070075-12.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - R Franco de Araujo Eireli - R Franco de Araujo Eireli - Sky Serviços de Banda Larga L…

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R Franco De Araujo Eireli e outros x R Franco De Araujo Eireli e outros

ID: 307928732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070075-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R FRANCO DE ARAUJO EIRELI SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

R FRANCO DE ARAUJO EIRELI SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1070075-12.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - R Franco de Araujo Eireli - R Franco de Araujo Eireli - Sky Serviços de Banda Larga L…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Claudio Antonio Rodrigues 04830807644

ID: 313082309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017770-34.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES 04830807644

Intimação

Advogados:

RAMON DA SILVA DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017770-34.2022.8.26.0002 (processo principal 1043497-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Claudio Antonio Rodrigues 048…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Claudio Antonio Rodrigues 04830807644

ID: 313082315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017770-34.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES 04830807644

Intimação

Advogados:

RAMON DA SILVA DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017770-34.2022.8.26.0002 (processo principal 1043497-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Claudio Antonio Rodrigues 048…

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Processo nº 1036610-15.2021.8.26.0001

ID: 315697100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036610-15.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036610-15.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Est…

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Processo nº 1076768-12.2021.8.26.0002

ID: 307928751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1076768-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076768-12.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 458: INDEFIRO o pedido de buscas através do Sistema Eletrônico de Regi…

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J. P. N. S. x A. S.

ID: 292635280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019075-82.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. N. S.

Polo Passivo:

A. S.

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CORREA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS KOSSANK MARQUARDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019075-82.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1059502-12.2021.8.26.0002) (processo principal 1059502-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.N.S. - A.S. - Vistos. Tr… Processo 0019075-82.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1059502-12.2021.8.26.0002) (processo principal 1059502-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.N.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por J.P.N.S., representado por sua genitora G.N.S., em face de A.S., pelo rito da prisão. Afirma a exequente que o executado efetuou pagamentos em monta inferior à efetiva devida à título de alimentos. Cobra a diferença a partir de maio de 2024. O executado habilitou-se nos autos e alegou que os valores pagos abarcam o total devido, sendo indevido qualquer pagamento adicional. É o breve relatório. Fundamento e decido. Compulsando detidamente os autos, observo que o título de fls. 6/17 fixou os alimentos ora cobrados em 80% do salário mínimo a Maria Fernanda e João Pedro. Note-se que há disposição expressa no acórdão acerca do percentual devido a cada um dos filhos, sendo, portanto, a obrigação alimentar divisível, diante de sua fixação intuito personae. Anoto que é exequente nestes autos são somente João Pedro, de modo que a ele destina-se 55% do salário mínimo. Embora não se tenha notícia de exoneração com relação ao percentual de Maria Fernanda, o executado afirmou que ela com ele reside, sendo que tal fato não restou impugnado pela parte exequente. Assim, a cobrança objeto destes autos limite-se à ao percentual de 55% do salário mínimo. Observo que há nos autos comprovantes de pagamento no seguinte sentido: (i) Fls. 83 - R$ 983,00 - maio de 2024. (ii) Fls. 84 - R$ 983,00 - junho de 2024. (iii) Fls. 85 - R$ 1.053,60 - julho de 2024. (iv) Fls. 86 - R$ 1.053,60 - agosto de 2024. (v) Fls. 87 - R$ 1.053,60 - setembro de 2024. (vi) Fls. 88 - R$ 1.053,60 - outubro de 2024. (vii) Fls. 89 - R$ 1.053,60 - novembro de 2024. (viii) Fls. 90/91 - R$ 1.053,60 - dezembro de 2024. Ante o percentual fixado no título, o valor dos alimentos mensais devidos em 2024 seria R$ 776,60. Consta do documento de fls. 18 que o plano de saúde de J.P possui custo mensal de R$ 138,62. Neste sentido, o montante devido à J.P., mensalmente, em 2024, seria de R$ 915,22. Em análise aos comprovantes de pagamento, observo que o montante pago mensalmente é superior ao devido, não havendo qualquer saldo a ser cobrado nestes autos a tal título. Ressalto, por oportuno, que indevida qualquer compensaçãodos valores pagos a maior pelo executado, à vista do princípio da irrepetibilidade dosalimentosprestados, o qual sobrepõe-se, na espécie, ao princípio da vedação ao enriquecimento ilícito. Por tal razão, acolho a impugnação apresentada e indefiro a petição inicial, extinguindo o feito nos termos do artigo 924, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arbitro honorários de R$ 500,00 (quinhentos reais) a serem pagos pela parte exequente ao patrono do executado. Com o trânsito em julgado desta sentença, defiro o levantamento do valor depositado às fls. 80 em favor do executado. Intime-se o executado para juntada do formulário MLE devidamente preenchido para tanto, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Tão logo aporte aos autos o referido formulário, e após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, certificando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS KOSSANK MARQUARDT (OAB 252925/SP), THAMIRIS CORREA MOTA (OAB 435954/SP)

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Processo nº 0020438-12.2021.8.26.0002

ID: 277440766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020438-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PENTáGONO DE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 0020438-12.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Pentágono de Educaç…

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Processo nº 0020438-12.2021.8.26.0002

ID: 277423683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020438-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PENTáGONO DE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

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ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 0020438-12.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Pentágono de Educaç…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036610-12.2021.8.26.0002" – Página 15 de 18

Processo nº 1070657-12.2021.8.26.0002

R Franco De Araujo Eireli e outros x R Franco De Araujo Eireli e outros

R Franco De Araujo Eireli e outros x R Franco De Araujo Eireli e outros

Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Claudio Antonio Rodrigues 04830807644

Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Claudio Antonio Rodrigues 04830807644

Processo nº 1036610-15.2021.8.26.0001

Processo nº 1076768-12.2021.8.26.0002

J. P. N. S. x A. S.

Processo nº 0020438-12.2021.8.26.0002

Processo nº 0020438-12.2021.8.26.0002