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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Viviane Cristina Rodrigues

ID: 327215290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031267-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIANE CRISTINA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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DECIO BENASSI

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Processo 0031267-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1006647-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de S… Processo 0031267-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1006647-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Viviane Cristina Rodrigues - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de VIVIANE CRISTINA RODRIGUES. A executada, em sua manifestação de fls. 12/14, alegou a nulidade do cumprimento de sentença, destacando ser beneficiária da gratuidade processual. Narra que, conforme disposto em acórdão nos autos de origem, a exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência em face da executada encontra-se suspensa, nos termos do artigo 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil, argumentando que a cobrança somente poderia ser feita se o credor demonstrasse a cessação da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Em decisão de fls. 37, este Juízo deferiu o pedido de desbloqueio dos valores penhorados, considerando indevido o cumprimento de sentença em razão da suspensão da exigibilidade da verba de sucumbência e, na mesma oportunidade, foi intimada a Fazenda Pública a se manifestar no prazo de dez dias, antes da eventual extinção da execução. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em resposta de fls. 40, considerando que a executada é beneficiária da Justiça Gratuita, limitou-se a requerer o arquivamento do feito em cartório pelo prazo prescricional, ou até nova manifestação, caso encontrados elementos suficientes para eventual revogação da gratuidade. É o relatório. Fundamento e DECIDO. A execução, enquanto atividade jurisdicional, pressupõe a existência de um título que a instrua, seja ele judicial ou extrajudicial, nos termos do art. 783 do Código de Processo Civil. A ausência de um título executivo hábil e líquido, certo e exigível constitui óbice ao prosseguimento da demanda executiva. A presente execução foi instaurada para a cobrança de verba de sucumbência. Contudo, a executada é beneficiária da gratuidade de justiça, e o acórdão de origem suspendeu a exigibilidade de tais encargos, nos exatos termos do artigo 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Nos termos do referido dispositivo legal, as obrigações decorrentes da sucumbência do beneficiário da gratuidade de justiça "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade". A Fazenda Pública, ao ser intimada para se manifestar sobre a extinção da execução e sobre a eventual alteração na condição socioeconômica da executada, não logrou demonstrar que a situação de insuficiência de recursos da executada deixou de existir, limitando-se a requerer o arquivamento do feito, o que demonstra a inércia em comprovar a alteração da condição suspensiva de exigibilidade. Por outro lado, a própria executada juntou documentos (extratos bancários e provas de sua ocupação como cabelereira autônoma) para reforçar sua condição de hipossuficiência econômica. A suspensão da exigibilidade da verba de sucumbência, vinculada à manutenção da hipossuficiência da parte vencida, impede a formação de um título executivo judicial hábil para o prosseguimento da execução enquanto a condição suspensiva perdurar e não for comprovada a modificação do estado de carência. A ausência de comprovação da alteração da situação financeira da executada pela Fazenda Pública configura a ausência de um pressuposto essencial para a constituição e o desenvolvimento válido e regular do processo executivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas e honorários. Transitada em julgada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Marco Antonio Cardoso

ID: 315971146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019866-11.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO CARDOSO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 0019866-11.2021.8.26.0114 (processo principal 0038648-81.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Marco Antonio Cardoso e outr… Processo 0019866-11.2021.8.26.0114 (processo principal 0038648-81.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Marco Antonio Cardoso e outro - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento das custas processuais devidas, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. Havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), a ser efetivada por ofício ao SPC e/ou SCPC e através do sistema SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida e a indicação dos dados necessários para tanto: a) dados pessoais das partes (nome completo e nº. de CPF); b) data do trânsito em julgado da sentença; c) data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito; d) valor atualizado do débito. Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à parte exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim de conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo auto ou termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 799, IX c/c art. 844). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, certifique-se. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 24 de janeiro de 2025. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 0010252-40.2025.8.26.0114

ID: 293478968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010252-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA MOREIRA STEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOS REIS

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CRISTIANE LOPES GALVÃO

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Processo 0010252-40.2025.8.26.0114 (processo principal 1040985-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andrezza Moreira Stein - Vistos. Folhas 17/18: Recebo como e… Processo 0010252-40.2025.8.26.0114 (processo principal 1040985-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andrezza Moreira Stein - Vistos. Folhas 17/18: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento destinada ao endereço de citação ou ao último endereço declinado nos autos (CPC, art. 513, § 2º, II e § 4º), a efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo de débito, a ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Sobrevindo o cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, condicionada à apresentação do respectivo formulário devidamente preenchido. Na mesma oportunidade, deverá se manifestar sobre a satisfação da execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Não havendo o pagamento voluntário no prazo indicado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (artigo 523, § 1º), expedindo-se mandado de penhora, avaliação e intimação (§ 3º), observando-se que em caso de pagamento parcial do débito a incidência da multa e dos honorários se dará somente sobre eventual diferença apurada a desfavor do devedor (§ 2º). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, restringindo-se a matéria alegável ao rol previsto no art. 525, § 1º do CPC, que não terá efeito de suspender a execução, salvo se expressamente concedido pelo juízo (CPC, art. 525, § 6º). Outrossim, havendo requerimento da parte exequente neste sentido, DEFIRO desde já a realização de pesquisas por bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, condicionada ao recolhimento das custas devidas para tanto (no valor de correspondente a 01 (UFESP), calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023). Neste caso, proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento das custas processuais devidas, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados, bem como a disponibilização nos autos do resultado da pesquisa por declarações de bens (imposto de renda), observado o que dispõe o Provimento CG nº 21/2018. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Na forma da lei, havendo requerimento neste sentido, defiro desde já a expedição da certidão competente para se levar a protesto o título executivo judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome da parte executada junto aos órgãos de proteção ao crédito (art. 782, §§ 3º e 5º), se decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário do débito (art. 523), mediante o recolhimento da taxa devida e a indicação dos dados necessários para tanto: a) dados pessoais das partes (nome completo e nº. de CPF); b) data do trânsito em julgado da sentença; c) data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito; d) valor atualizado do débito. Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se que conforme remissão expressa no § 3º do art. 513 do Código de Processo Civil, nos termos do art. 274, parágrafo único do mesmo estatuto processual, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), CRISTIANE LOPES GALVÃO (OAB 465661/SP)

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