Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500869-75.2023.8.26.0229" – Página 15 de 16

Intimação
Processo 1500869-10.2019.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SILVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA, vulgo “Tacha” - Vistos. 1. Os réus apresentaram defesas às fls. 296/298 e 343/344. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292779173
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292793926
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
Intimação
Processo 1500869-51.2021.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Desacato - KEILA DE JESUS MEDEIROS FUJIMORI - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 30 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessá… Ver mais

Processo nº 1500869-35.2024.8.26.0619

ID: 306534870
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-35.2024.8.26.0619 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.R.S. - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA contra o(s) réu(s) EDUARDO ROGERIO SILVESTRE, uma vez que, em tese, a conduta do(s) acusado(s) apresenta-se como figura típica penal, prevista no artigo 33, cap… Ver mais

Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 324188054
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA esta(ão) presos(a) preventivamente por força de decisão nos autos da ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2023.8.26.0535

ID: 308782127
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - PIERRE RICHARD CIVIL - Vistos. Fls. 309 - Ante as informações trazidas pela z. Serventia deste juízo por meio da certidão de fls. 309, quanto ao saldo da conta judicial nº 600132086588 (fls. 306/308), compulsando os a… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 320055401
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, nos termos do art. 387 do CPP, condenar o réuEDINAEL CARLOS TUGLIAà pena de 7… Ver mais
Advogados:
Processo 1500869-12.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trans Sistemas de Transportes Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penho… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0247

ID: 307443270
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-84.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria Antonia dos Santos - O(s) indiciado(s) Maria Antonia dos Santos apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta