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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB/SP 284.659)

Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma ve… Ver mais

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0363

ID: 292846991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500870-12.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE BEPPI

Intimação

Advogados:

JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB/SP 358.935)

Processo 1500870-12.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - CARLOS HENRIQUE BEPPI - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO CARLOS HENRIQUE BEPPI, já qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de detenção, pe… Ver mais

Processo nº 1500870-17.2025.8.26.0544

ID: 321164828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-17.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MICHAEL GALDINI

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB/SP 301.886) MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.667)

Processo 1500870-17.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIANO MICHAEL GALDINI - Considerando que o réu foi citado e intimado acerca do aditamento à denúncia recebido, intime-se a defensora constituída para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 121, para no praz… Ver mais

Processo nº 1500870-44.2024.8.26.0417

ID: 324355900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-44.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR PEROBELI (OAB/SP 289.655)

Processo 1500870-44.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S. - Apresentada a resposta à acusação, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do… Ver mais

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB/SP 59.074) IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB/SP 491.263) CLÁUDIA GAMOSA (OAB/SP 214.193)

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aqu… Ver mais

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB/SP 59.074) IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB/SP 491.263) CLÁUDIA GAMOSA (OAB/SP 214.193)

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aqu… Ver mais

Processo nº 1500870-79.2024.8.26.0082

ID: 311285085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-79.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB/SP 479.542) CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB/SP 498.761) ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB/SP 199.772)

Processo 1500870-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA - Manoel Lopes - Vistos. Recebo a resposta de pp. 180/193. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do CPP, m… Ver mais

Processo nº 1500870-59.2025.8.26.0530

ID: 323808354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-59.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR DOS SANTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

Processo 1500870-59.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR DOS SANTOS VIEIRA - Vistos. 1.Fls. retro: a denúncia encontra-se amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas pa… Ver mais

Processo nº 1500870-19.2016.8.26.0322

ID: 309233289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-19.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887)

Processo 1500870-19.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inte… Ver mais

Município De São Carlos x Helvecio Marascalchi

ID: 306772332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500870-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

HELVECIO MARASCALCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500870-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Helvecio Marascalchi - Magi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500870-06.2024.8.26.0268" – Página 15 de 17

Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0363

Processo nº 1500870-17.2025.8.26.0544

Processo nº 1500870-44.2024.8.26.0417

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

Processo nº 1500870-79.2024.8.26.0082

Processo nº 1500870-59.2025.8.26.0530

Processo nº 1500870-19.2016.8.26.0322

Município De São Carlos x Helvecio Marascalchi