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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501067-04.2024.8.26.0286" – Página 15 de 22

Intimação
Processo 0001544-04.2024.8.26.0286 (processo principal 1000351-34.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cortezip Comercio de Coberturas Metalicas e Construção Ltda - Vistos. Considerando os documentos apresentados, defiro a substituição da empresa Premetal Pré-Moldados em Concreto… Ver mais

Processo nº 1000838-04.2024.8.26.0286

ID: 331706736
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000838-04.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M. - - M.E.T.V. - Em face de inexatidão material, nos termos do artigo 494, I do Código de Processo Civil, de ofício, corrijo a sentença, para o fim de tornar sem efeito o sexto parágrafo a fls. 104, ausente concessão dos b… Ver mais

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 312357815
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Vistos. Fls. 111/112. Trata-se de manifestação da vítima requerendo a revogação da medida protetiva concedida em seu favor. Parecer Ministerial favorável ao pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-69.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON FELIPE BERTOLINE - - STEPHANIE DE JESUS SANTOS - Diante da renúncia, arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a … Ver mais

Processo nº 1501067-66.2025.8.26.0545

ID: 302679784
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-66.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - KELWIN ROMÃO DE OLIVEIRA BUENO - Observando os autos, verifica-se que o investigado é primário. A par disto, fatalmente em caso de eventual condenação, fará jus à substituição da pena privativa de… Ver mais

Processo nº 1501067-42.2024.8.26.0047

ID: 329662049
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-42.2024.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os auto… Ver mais

Processo nº 1005397-04.2024.8.26.0286

ID: 298382967
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005344-23.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1005397-04.2024.8.26.0286) - Interdição/Curatela - Nomeação - Tatiane Rodrigues Milani - Oficie-se à Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência para que seja esclarecido se a curatelada permanece ali residindo. Prazo: 5 dias. Em caso positivo… Ver mais

Processo nº 1005344-23.2024.8.26.0286

ID: 298383065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005344-23.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1005397-04.2024.8.26.0286) - Interdição/Curatela - Nomeação - Tatiane Rodrigues Milani - Oficie-se à Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência para que seja esclarecido se a curatelada permanece ali residindo. Prazo: 5 dias. Em caso positivo… Ver mais

J. Da C. P. Do R. C. De I. x C. P. P. P. R.

ID: 292927000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0004163-04.2024.8.26.0286 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.C.P.R.C.I. - C.P.P.P.R. - S.C.C.G.L.M.E.V.P. e outros - Vistos. CADASTRE-SE a guardiã legal da menor E.V.P., como terceira interessada. Ressalto, desde já, que estando extintos os autos, em razão… Ver mais
Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu H. S. R. L., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão, pela prática do delito descrito no art. 12… Ver mais
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