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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036666-03.2025.8.26.0100" – Página 153 de 178

Processo 0034656-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1031993-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - VIGNA ADOVOGADOS ASSOCIADOS - Taranto Confecções e Acessorios Ltda - réu revel - Vistos. Tendo em vista a revelia na fase de conhecimento, e porqu… Ver mais

Processo nº 1100589-03.2025.8.26.0100

ID: 329856753
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100589-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.A.S. - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Vale lembrar que a gratuidade estabel… Ver mais

Processo nº 1099522-03.2025.8.26.0100

ID: 330300175
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099522-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Eduardo Mendes de Oliveira - Vistos. Indefiro a pretendida tutela de urgência, porque o autor se volta contra reajuste sem prova efetiva de sua abusividade. É necessário dar prévia oportunidade à ré para comprovar… Ver mais
DESPACHO Nº 2223765-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Octavio Pupo Nogueira Neto - Agravado: Neo In Construção e Incorpor… Ver mais

Processo nº 1082353-03.2025.8.26.0100

ID: 306515848
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082353-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Home Bikers Pauliceia - Vistos. O artigo 323 do CPC assenta que, na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, "essas serão consideradas incluídas no pedido, … Ver mais
Processo 0021949-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1086482-66.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Heloisa Maria Lima de Freitas - - São Firmino Comercial e Magazine Ltda. e outro - Celso Leôncio de Sá - - Super News Ltda. - Vistos. 1) Trata-… Ver mais

Processo nº 1076921-03.2025.8.26.0100

ID: 298218130
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076921-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Miranda de Almeida Rodrigues - Vistos. I A tutela de urgência deve ser concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Presente a probabilidade do direito, diante da comprovaç… Ver mais

Processo nº 1080413-03.2025.8.26.0100

ID: 298485184
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080413-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wesley Smith Ferreira - Vistos. Retrata a presente demanda, circunstância idêntica a centenas de processos movidos contra o Facebook, atualmente alvo da distribuição massificada de ações, muitas resumid… Ver mais
Intimação
Processo 1074011-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Black River Cafe Ltda - Vistos. 1- Os documentos de fls. 41/51 demonstram que a autora é titular de marcas mistas e nominativas referentes ao termo "Santo Grão", com especificação, dentre outros, para prestação de serviços de a… Ver mais

Processo nº 1071489-03.2025.8.26.0100

ID: 293576327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071489-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Estela Marcondes da Silveira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANA ESTELA MARCONDES DA SILVEIRA em face da Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, com pedido de concessão de tutela antecipada… Ver mais
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