Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008082-08.2023.8.26.0004" – Página 16 de 18

Lopes, Cesco & Saraiva Sociedade De Advogados x Igor De Almeida Martinez e outros

ID: 330264232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOPES, CESCO & SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IGOR DE ALMEIDA MARTINEZ MARTINEZ COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VALMIR MARTINEZ JANDOTTI

Intimação

Advogados:

HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES

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DANILO SUNIGA BRAGHIN

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Processo 0008082-58.2025.8.26.0482 (processo principal 1001310-62.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lopes, Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados - Martinez Comercio e Transpo…

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Processo nº 0008567-08.2023.8.26.0004

ID: 324314137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0008567-08.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDITH ALVES CAMILLO

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Processo 0008567-08.2023.8.26.0004 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - T.L.L.C. - Vistos. O PIA foi apresentado em março/2025 (fls 6…

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Girlandia Dantas Pereira x Sandra Maria Silveira

ID: 295681187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-64.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIRLANDIA DANTAS PEREIRA

Polo Passivo:

SANDRA MARIA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JANDER DE FREITAS CARVALHO

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Processo 0008082-64.2025.8.26.0577 (processo principal 1002656-54.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Girlandia Dantas Pereira - Sandra Maria Silveira - réu reve…

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E. M. S. e outros x J. A. C. e outros

ID: 326078159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004330-65.2019.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. S. L. A. M.

Polo Passivo:

J. A. C. R. R. C.

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

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MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO

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HUBSILLER FORMICI

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ELCIAS JOSE FERREIRA

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CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES

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Processo 0004330-65.2019.8.26.0619 (processo principal 0008082-65.2007.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Adoção de Criança - E.M.S. - - L.A.M. - J.A.C. - - R.R.C. - Vistos. Com cópia dos doc…

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Processo nº 0008082-14.2018.8.26.0576

ID: 309386856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-14.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DANIEL DE CAIRES

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Processo 0008082-14.2018.8.26.0576 (processo principal 1011710-96.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.S. - Aceito a cls. em 09 de junho de 2025 Cumpra-se o disposto no artigo …

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A. G. S. x D. R. Da S.

ID: 325254561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-14.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

D. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PERUCHE RIBEIRO

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JOAO DANIEL DE CAIRES

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Processo 0008082-14.2018.8.26.0576 (processo principal 1011710-96.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.S. - D.R.S. - Aceito a cls. em 09 de junho de 2025 Cumpra-se o disposto…

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Processo nº 0009185-52.2021.8.26.0996

ID: 307643893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009185-52.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÉLIO ERNANI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO

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Processo 0009185-52.2021.8.26.0996 (apensado ao processo 0000698-61.2016.8.26.0158) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CÉLIO ERNANI DOS SANTOS - Vistos. O Juízo de Execuções Criminais nã… Processo 0009185-52.2021.8.26.0996 (apensado ao processo 0000698-61.2016.8.26.0158) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CÉLIO ERNANI DOS SANTOS - Vistos. O Juízo de Execuções Criminais não mais possui a faculdade de julgar extinta a punibilidade da pena de multa ao julgar extinta a pena corporal, considerando que o §3º do artigo 482 das NSCGJ foi revogado pelo Provimento CG nº 04/2020, além do entendimento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.150/DF, que firmou a compreensão de que a Lei nº 9.268/96, ao considerar a multa penal como dívida de valor, não retirou dela o caráter de sanção criminal que lhe é inerente por força do art. 5º, XLVI, c, da Constituição da República, não havendo falar em extinção da punibilidade, independente de seu pagamento. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.861 SP) Na presente hipótese, houve a condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, e sendo assim, a pena de multa inadimplida, após a cobrança efetivada pelo juízo de conhecimento, deverá ser executada em processo autônomo perante a Vara de Execuções Criminais competente, conforme previsto no art. 538-A das NSCGJ, logo a extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Por sua característica, a pena de multa não deve se confundir com a pena privativa de liberdade que ora se executa nestes autos, tendo em vista que a legitimidade ativa para a execução da penademulta pertence ao Ministério Público, logo será cobrada em autos próprios. No caso dos autos da execução 0000698-61.2016.8.26.0158 relativos ao processo criminal nº 0005309-41.2014.8.26.0477 em trâmite pela 2.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, execução 0011152-40.2018.8.26.0996 relativos ao processo criminal nº 0008082-30.2012.8.26.0477 em trâmite pela 2.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, e, execução 0009185-52-52.2021.8.26.0996 relativos ao processo criminal nº 0002656-08.2010.8.26.0477 em trâmite pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, logo não compete a este juízo a declaração da extinção da punibilidade do reeducando, que deverá ser prolatada pelo juízo do conhecimento ou da execução da multa. No caso dos autos da execução 0001117-59.2017.8.26.0154 relativos ao processo criminal nº 0028303-34.2012.8.26.0477 em trâmite pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, restou comprovada a inscrição da multa em dívida ativa, conforme certidão às fls. 55/57, logo não compete a este juízo a declaração da extinção da punibilidade do reeducando, que deverá ser prolatada pelo juízo do conhecimento ou da execução da multa. Outrossim, estando a pena corporal cumprida, de rigor a declaração da extinção da pena corporal pelo cumprimento. Ante ao retro certificado pela serventia, bem como, diante da manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade, com fundamento no art. 66, inciso II da LEP, pelo cumprimento da pena corporal imposta ao reeducando CÉLIO ERNANI DOS SANTOS, nos autos do processo criminal n.º 0005309-41.2014.8.26.0477 em trâmite pela 2.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, processo criminal nº 0028303-34.2012.8.26.0477 em trâmite pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, processo criminal nº 0008082-30.2012.8.26.0477 em trâmite pela 2.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, processo criminal nº 0002656-08.2010.8.26.0477 em trâmite pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, Ciência às partes. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e, providencie a serventia as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral, servindo cópia da presente sentença de ofício. Anote-se no histórico de partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve esta sentença de ofício. - ADV: CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO (OAB 146911/SP)

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Antônio De Paulo Peruzzi x Oficial De Registro De Imóveis E Anexos Da Comarca De São Carlos

ID: 305946290

Tribunal: TJSP Órgão: Intimação de Acordãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008082-34.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE PAULO PERUZZI

Polo Passivo:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SãO CARLOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE FRANCO ORSI

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ANDRE LUIZ VAZ

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IRINEU NORDI JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008082-34.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008082-95.2025.8.26.0114

ID: 317057405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008082-95.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

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ANDRÉ EDUARDO MARCELINO

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Processo 0008082-95.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1060238-24.2017.8.26.0114) (processo principal 1060238-24.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sanções A…

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Banco Do Brasil S/A x Central Cosmeticos Com De Prod De Beleza Ltda Me e outros

ID: 307470319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-79.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CENTRAL COSMETICOS COM DE PROD DE BELEZA LTDA ME SALVADOR EDSON MATHIAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

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LEANDRO RIZEK DUGAICH

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 0008082-79.2020.8.26.0564 (processo principal 1025705-47.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Central Cosmeticos Com de Prod de Beleza Ltd…

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