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Processo nº 1003896-50.2025.8.26.0554

ID: 296822614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003896-50.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO GRAND PLAZA II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO GRAND PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS

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Processo 1003896-50.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Ii - Ci…

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A. P. Da S. S. e outros x A. M. S.

ID: 292459865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003896-72.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S. S. R. S.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

JOSELITO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR JOSE PEREIRA

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DANIEL MERIZIO CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CHAGAS CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003896-72.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S.S. - - R.S. - A.M.S. - Fls. 90: razão assiste à requerente. Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 89. Promova-se …

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Processo nº 1003896-07.2024.8.26.0224

ID: 294345777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003896-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CORTE ANGULAR COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1003896-07.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Corte Angular Comercio de Ferro e Aco Ltda - Vistos. Para apreciação do pedido, traga o(a) exequente, em dez dias,…

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Leandro Aparecido Batista Panico x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 316218563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-09.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO BATISTA PANICO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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MURILO RAMOS CAGNON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-09.2025.8.26.0581 (processo principal 1003896-37.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Leandro Aparecido Batista Panico - COMPANHIA PAULISTA…

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Mbm Previdência Complementar x Anizio Pinheiro De Azevedo

ID: 316060574

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003896-15.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

ANIZIO PINHEIRO DE AZEVEDO

VISTA

Advogados:

SÉRGIO LAVESO FILHO

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DANIELE CORREA LAVESO

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FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1003896-15.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0001008-84.2020.8.26.0010

ID: 333717866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-84.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAéRCIO ALEXANDRE HYGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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JÉSSICA MARTINS BARRETO

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FABIO DA ROCHA GENTILE

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Processo 0001008-84.2020.8.26.0010 (processo principal 1003896-43.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alaércio Alexandre Hygino - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Con…

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Aroldo Faria De Carvalho x Cristiane Sartori Dos Santos

ID: 325748548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006800-46.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO FARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CRISTIANE SARTORI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELIO BARBOSA

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DEMETRE PAUL XAGORARIS

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Processo 0006800-46.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1003896-36.2022.8.26.0625) (processo principal 1003896-36.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Aroldo Faria de Carva… Processo 0006800-46.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1003896-36.2022.8.26.0625) (processo principal 1003896-36.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Aroldo Faria de Carvalho - Cristiane Sartori dos Santos - Vistos. A executada alega impenhorabilidade dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob o fundamento de que a quantia é oriunda de salário. Pede o desbloqueio. O exequente, em resposta, discorda do pedido formulado pela executada e pede manutenção do bloqueio. Com razão o exequente. A executada demonstrou que presta serviços à Associação Beneficente Madre Teresa de Calcutá (fls. 178/179), mas não comprovou que os valores existentes em sua conta bancária referem-se aos pagamentos efetuados pela referida entidade. Note-se que nos documentos juntados a fls. 174/177 não há depósito efetuado pela associação acima mencionada. Não foi apresentado nenhum documento apto a demonstrar a natureza do numerário existente na conta no momento da penhora on line, eximindo-se o executado de comprovar que os valores bloqueados sejam derivados de quaisquer das verbas descritas no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. A mera alegação de que se trata de verba de natureza alimentar não se reveste automaticamente da impenhorabilidade, ante a completa ausência de juntada de documentos acerca do bloqueio. Ademais, cabe ao executado comprovar a alegada situação de vulnerabilidade econômica, pois em processos judiciais, nenhuma qualificação fica a cargo da parte. Por tais razões, mantenho a penhora e o bloqueio sobre o valor de R$ 630,52 (fls. 120/166). Após o decurso do prazo para eventual insurgência, cadastre-se minuta de transferência da referida quantia para conta judicial vinculada a este processo e, apresentado o formulário respectivo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Manifeste-se a devedora sobre a contraproposta de acordo apresentada pela parte credora a fls. 184. Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP)

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João Batista De Mattos x Huelinton Jose Da Conceição

ID: 304177088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002438-72.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE MATTOS

Polo Passivo:

HUELINTON JOSE DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

ANDRE GONÇALVES DA SILVA

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ALEXANDRE SILVA DA MOTTA

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Processo 0002438-72.2024.8.26.0126 (processo principal 1003896-78.2022.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - João Batista de Mattos - Huelinton Jose da Conceição…

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Processo nº 1003896-98.2025.8.26.0053

ID: 324535330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003896-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA COSTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LIMA DOS SANTOS

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Processo 1003896-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata da Costa Correa - Vistos. Admito os embargos, pois tempestivos. Ten…

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Processo nº 1003896-98.2025.8.26.0053

ID: 324535354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003896-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA COSTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LIMA DOS SANTOS

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Processo 1003896-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata da Costa Correa - Vistos. Admito os embargos, pois tempestivos. Ten…

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