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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005370-41.2022.8.26.0302" – Página 16 de 36

Processo 1005370-66.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson Oliveira dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. A presente ação versa sobre a configuração de danos morais por desconto indevido em benefício previdenciário por associaç… Ver mais
Processo 1005370-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O … Ver mais
Intimação
Processo 1005370-63.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0004596-84.2024.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.R. - M.M.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o … Ver mais
Processo 1005370-09.2023.8.26.0269 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Christiane Rodrigues de Almeida - Reinaldo Antunes de Campos - Vistos. Fls.720/722: Mantenho a decisão de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora, estando … Ver mais

Processo nº 1005370-75.2024.8.26.0462

ID: 279094637
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005370-75.2024.8.26.0462
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Ricardo da Silva Campos (OAB 399372/SP) Processo 1005370-75.2024.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: Pedro Argibay Gonzalez - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 103, citem-se os confinantes, os detentores do domínio e os compromissários vendedores, com as advertências de estilo. Intimem-se os… Ver mais

Processo nº 1005370-56.2025.8.26.0554

ID: 325939856
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-56.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.J.L.V. - Vistos. Ante o informado às fls. 22, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor para a correção da Classe Processual e Assunto (Produção Antecipada de Provas - Prova em Geral). Venham aos autos a regulari… Ver mais

Processo nº 1005370-92.2025.8.26.0348

ID: 331689446
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-92.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, do CPC, para, com fundamento no artigo 3º, § 5º, do De… Ver mais
DESPACHO Nº 1005370-84.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edi Carlos Ferreira - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1005370-60.2024.8.26.0176

ID: 296003579
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-60.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - 1. Por mera liberalidade, concedo ao(a) autor(a) o prazo de cinco dias para cumprimento da determinação de fls. 45/46. Em caso de inércia, certifiquem nos autos e encaminhem ao distribuidor para cancelame… Ver mais
Processo 1005370-09.2023.8.26.0269 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Christiane Rodrigues de Almeida - Reinaldo Antunes de Campos - Vistos, A Resolução nº 910/2023, aplica-se aos casos de perícias custeadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. … Ver mais
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