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João Américo Gouveia Freitas x Antonio Gomes De Aguiar e outros

ID: 325817214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007037-73.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO AMÉRICO GOUVEIA FREITAS

Polo Passivo:

ANTONIO GOMES DE AGUIAR JOSé FRANCISCO GOMES DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB/SP 132.478) MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB/SP 287.576) BRUNA AROUCA MACHADO (OAB/SP 305.953)

Processo 1007037-73.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - JOÃO AMÉRICO GOUVEIA FREITAS - José Francisco Gomes de Aguiar - - Antonio Gomes de Aguiar e outros - Relação: 0404/2025 Teor do ato: Vistos. Petição retro: Aguarde-se conforme solicitado: Prazo de 30 dias. H… Ver mais

Daniel Alcantara Dos Santos x Gabriela Cristiane Lima Dos Santos

ID: 329899441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007037-28.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GABRIELA CRISTIANE LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB/SP 442.509) ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO (OAB/SP 433.980)

Processo 1007037-28.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Daniel Alcantara dos Santos - Gabriela Cristiane Lima dos Santos - Vistos. Ante a manifestação do exequente de fls. 258 e certidão de fls. 259 (não manifestação da executada), presume-se concordância das partes… Ver mais

Genivaldo Bitencourt Nolasco x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 295840329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011596-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BITENCOURT NOLASCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB/SP 418.889) LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858) LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 1011596-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Genivaldo Bitencourt Nolasco - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1… Ver mais

R. R. M. x H. R. N. e outros

ID: 276980835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013924-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. R. M.

Polo Passivo:

H. R. N. S. R. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 439.875) DAVID DE SOUZA MARIA (OAB/SP 442.581) ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB/SP 435.375)

ADV: Alberto Xavier Santos (OAB 435375/SP), Lucas Ferreira da Silva (OAB 439875/SP), David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1013924-53.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. R. M. - Reqdo: H. R. N. , S. R. de S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PAR… Ver mais

Verner Gonçalves Antônio x Rayna Correira Castro

ID: 330910552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005524-33.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERNER GONçALVES ANTôNIO

Polo Passivo:

RAYNA CORREIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

LUANA DE OSTI FERNANDES (OAB/SP 478.585) GUSTAVO MORELLI D'AVILA (OAB/SP 388.416) GABRIELLA DA COSTA LEMOS (OAB/SP 489.933)

Processo 0005524-33.2024.8.26.0229 (processo principal 1005873-53.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Verner Gonçalves Antônio - Rayna Correira Castro - Vistos. Indefiro por ora o pedido de negativação junto ao SERASAJUD. Indefiro o pedido de negativação do nome da executada … Ver mais

R. D. M. M. e outros x U. De L. C. De T. M.

ID: 300468249

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007037-65.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. D. M. M. S. M. M.

Polo Passivo:

U. DE L. C. DE T. M.

Despacho

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 311.185) VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 311.185)

DESPACHO Nº 1007037-65.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: R. D. M. M. (Representando Menor(es)) - Apelante: S. M. M. (Menor(es) representa… Ver mais

Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. x Antonio Fernandes Lacerda e outros

ID: 300534526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001885-07.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS JARDIM NOVO CAMBUí LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES LACERDA RITA DE CáSSIA GONçALVES RONDINI

Intimação

Advogados:

MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB/SP 272.169) LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB/SP 336.500) GIOVANNA PEREIRA (OAB/SP 478.014) CLÉCIO LIMA MANDU (OAB/SP 248.951) CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB/SP 290.534) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

Processo 0001885-07.2024.8.26.0229 (processo principal 1007037-58.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Antonio Fernandes Lacerda - - Rita de Cássia Gonçalves Rondini - Decorreu o prazo legal sem que a devedora aprese… Ver mais

R. D. M. M. e outros x U. De L. C. De T. M.

ID: 300489994

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007037-65.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. D. M. M. S. M. M.

Polo Passivo:

U. DE L. C. DE T. M.

Despacho

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 311.185) VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 311.185)

DESPACHO Nº 1007037-65.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: R. D. M. M. (Representando Menor(es)) - Apelante: S. M. M. (Menor(es) representa… Ver mais

R. D. M. M. e outros x U. De L. C. De T. M.

ID: 300490239

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007037-65.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. D. M. M. S. M. M.

Polo Passivo:

U. DE L. C. DE T. M.

Despacho

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 311.185) VANESSA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 311.185)

DESPACHO Nº 1007037-65.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: R. D. M. M. (Representando Menor(es)) - Apelante: S. M. M. (Menor(es) representa… Ver mais

Associação Jardim Theodora e outros x Associação Jardim Theodora e outros

ID: 277973582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007037-13.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO JARDIM THEODORA GILBERTO SILVEIRA MORAES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO JARDIM THEODORA GILBERTO SILVEIRA MORAES

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.215) AMANDA VICENTIN LAO (OAB/SP 279.816)

ADV: Amanda Vicentin Lao (OAB 279816/SP), Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB 357215/SP) Processo 1007037-13.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: Gilberto Silveira Moraes, Gilberto Silveira Moraes, Associação Jardim Theodora - Reconvinte: Gilberto Silveira Moraes, Gilberto Silveira … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007037-53.2023.8.26.0229" – Página 16 de 27

João Américo Gouveia Freitas x Antonio Gomes De Aguiar e outros

Daniel Alcantara Dos Santos x Gabriela Cristiane Lima Dos Santos

Genivaldo Bitencourt Nolasco x Prefeitura Municipal De Hortolândia

R. R. M. x H. R. N. e outros

Verner Gonçalves Antônio x Rayna Correira Castro

R. D. M. M. e outros x U. De L. C. De T. M.

Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. x Antonio Fernandes Lacerda e outros

R. D. M. M. e outros x U. De L. C. De T. M.

R. D. M. M. e outros x U. De L. C. De T. M.

Associação Jardim Theodora e outros x Associação Jardim Theodora e outros