Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009548-03.2023.8.26.0624" – Página 16 de 18

Nilce Moraes De Almeida Aguiar Ferreira e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 297057711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004317-60.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILCE MORAES DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRA ROGERIO AGUIAR FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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DOUGLAS GUILHERME FILHO

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Processo 0004317-60.2025.8.26.0068 (processo principal 1009548-85.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rogerio Aguiar Ferreira - - Nilce Moraes de Almeida Aguiar …

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Andrea Regina Lopes x Euclides Ronaldo Dos Santos

ID: 293015081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002386-59.2020.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA LOPES

Polo Passivo:

EUCLIDES RONALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO

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ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS

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ELIANA JOSEFA DA SILVA

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Processo 0002386-59.2020.8.26.0565 (processo principal 1009548-93.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Regina Lopes - Euclides Ronaldo do…

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Processo nº 1009548-98.2025.8.26.0020

ID: 307353290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009548-98.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. G. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SANT ANA DOS SANTOS

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Processo 1009548-98.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.G.S.J. - Vistos. I - Trata-se de ação de divórcio litigioso. Defiro a gratuidade processual. Anotado no SAJ. II - Nos te…

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Processo nº 1009548-28.2025.8.26.0011

ID: 300661343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009548-28.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. G. T. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA MARIA DE ABREU VETTORE

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ADRIANA CARVALHO GAETA

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Processo 1009548-28.2025.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.T.M.S. - Vistos. 1. Ante o teor dos documentos médicos acostados (fls. 37/63), dando conta da incapacidade do(a) interditando…

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Processo nº 1009548-37.2025.8.26.0008

ID: 310645252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009548-37.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUARTIERI D´ITALIA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA CHELLE

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Processo 1009548-37.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quartieri D´italia I - 1. RECOLHAM-SE as despesas de citação, em quinze dias, so…

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E. O. L. x A. O. De S.

ID: 331772448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009548-97.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. O. L.

Polo Passivo:

A. O. DE S.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI

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ANDRÉ LUIS CARDOSO

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Processo 1009548-97.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.O.L. - A.O.S. - Vistos. 1) Verifico dos autos que o estudo psicológico (fls. 130/137) apontou que: "Ape…

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Luci Glória Ribeiro Martins e outros x Aline Regina De Oliveira e outros

ID: 300226955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009548-56.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCI GLóRIA RIBEIRO MARTINS WALTER QUADROS RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

ALINE REGINA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA FERRARI

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ALVARO MIRANDA RAMIREZ

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Processo 1009548-56.2023.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Luci Glória Ribeiro Martins - - Walter Quadros Ribeiro Junior - Aline Regina de Oliveira - - LUIZ CAR…

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Processo nº 1009548-46.2025.8.26.0005

ID: 280191103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009548-46.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO

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ADV: Jorge Henrique Gonzalez Barusso (OAB 372957/SP) Processo 1009548-46.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. da C. - Recebo a petição e os documentos a fls. 17/57 como aditamento à …

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Joarisson Oliveira Pereira x Banco Inter Sa e outros

ID: 279808086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009548-52.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOARISSON OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CREDCESTA PKL BANCO MASTER

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

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ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/… ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA) Processo 1009548-52.2024.8.26.0176 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Exeqte: Joarisson Oliveira Pereira - Exectdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, Banco Inter SA, Credcesta Pkl Banco Master - Ante o exposto, com resolução de mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da causa (5% para cada réu), com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se o quanto disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Em atenção ao disposto no art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, registre-se que os demais argumentos apontados pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão acima. Preteridos os demais argumentos e pedidos incompatíveis com a linha adotada, considera-se prequestionada toda a matéria ventilada nesta ação, sendo dispensável a indicação expressa de artigos de lei e, consequentemente, desnecessária a interposição de embargos declaratórios com tal finalidade. Ressalto desde já que, constatando-se a oposição de embargos de declaração com finalidade protelatória ou fora das hipóteses cabíveis em lei, será aplicada multa com base no art. 1026, §2º, do CPC, pois o inconformismo com o que foi decidido deverá ser impugnado por recurso apropriado para reapreciação pela instância superior. Ressalto ainda que o benefício da justiça gratuita não isenta do pagamento de eventual aplicação de multa com base no art. 1026 do CPC. Intimem-se.

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Movida Participações S.A. x Rodrigo Bassan e outros

ID: 326080851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004637-07.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO BASSAN WANDERLEI LOPES

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ NAJAR FILHO

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DENIS BARROSO ALBERTO

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DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ

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ANDRE NORIO HIRATSUKA

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Processo 0004637-07.2025.8.26.0361 (processo principal 1009548-60.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Movida Participações S.A. - Rodrigo Bassan - - Wan… Processo 0004637-07.2025.8.26.0361 (processo principal 1009548-60.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Movida Participações S.A. - Rodrigo Bassan - - Wanderlei Lopes - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Fls. 62/65: recebo como aditamento à inicial. Providencie-se a retificação do valor da causa junto ao sistema cadastral para constar a quantia de R$ 19.092,66. Anote-se. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, e art. 523, caput ambos do Código de Processo Civil, intimem-se as partes devedoras, pela imprensa oficial, através de seu procurador, para que paguem a quantia indicada às fls. 64/65 (de R$ 19.092,66, em junho de 2025), devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido multa de 10% (dez por cento) e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, indique a parte credora bens à penhora. Junte-se cálculo atualizado do débito. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se: i. em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; ii. não tendo havido o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que de direito. No silêncio da parte credora, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Mogi das Cruzes, 02 de julho de 2025. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ (OAB 398995/SP), DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ (OAB 398995/SP), FERNANDO LUIZ NAJAR FILHO (OAB 443987/SP)

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