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Processo nº 1009864-14.2025.8.26.0020

ID: 315194596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-14.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1009864-14.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias. Em dívida de condomínio, o pagamento dever…

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Processo nº 1009864-41.2025.8.26.0011

ID: 305523683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009864-41.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1009864-41.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Não estão presentes os requisitos do art. 189 do CPC, razão pela qual determino o …

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Élio Oliveira Sá x Grupo Notredame Intermédica Saúde S/A e outros

ID: 300415013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001393-97.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÉLIO OLIVEIRA Sá

Polo Passivo:

GRUPO NOTREDAME INTERMéDICA SAúDE S/A SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MICHELLE DANTAS SANCHES

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IGOR MACÊDO FACÓ

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0001393-97.2023.8.26.0019 (processo principal 1009864-27.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Élio Oliveira Sá - São Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresari…

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Ane Caroline Junqueira Pinheiro Casimiro e outros x José Walter Mendonça Da Silva

ID: 330151039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001977-75.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO EMPREENDIMENTOS I9 PRAçA ERMELINO SPE LTDA

Polo Passivo:

JOSé WALTER MENDONçA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OVIDIO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001977-75.2024.8.26.0005 (processo principal 1009864-64.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ane Caroline Junqueira Pinheiro Casimiro - - Empreendimentos I9 Praça E…

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T. G. R. x P. J. G.

ID: 307367848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000482-04.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. G. R.

Polo Passivo:

P. J. G.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA

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MARCELO RAYES

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Processo 0000482-04.2022.8.26.0704 (processo principal 1115071-29.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Taise Galvani Rayes - P.J.G. - Vistos. Fls. 618/620: Malgrado tenha o … Processo 0000482-04.2022.8.26.0704 (processo principal 1115071-29.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Taise Galvani Rayes - P.J.G. - Vistos. Fls. 618/620: Malgrado tenha o artigo 139, IV, do CPC dilatado os poderes do juiz para impor "medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, entendo que o pedido da exequente deve ser indeferido. Primeiro, porque não há qualquer indicativo de que a ré, pessoa física, receba repasses de operadoras de cartão de crédito; segundo, porque não vislumbro qualquer efetividade na apreensão do passaporte e da CNH da devedora, ou mesmo no bloqueio de eventuais cartões de crédito. A imposição de restrições aos direitos do devedor deve ser concedida nas hipóteses em que a medida seja eficiente na satisfação do direito do credor. Portanto, não havendo qualquer indício nos autos de que a executada recebe valores de operadoras de cartão de crédito ou mesmo qualquer demonstração de que a imposição de restrições aos seus direitos irá contribuir para a satisfação do direito, entendo que é o caso de indeferimento do pedido de fls. ... Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, APREENSÃO DO PASSAPORTE E CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO. MEDIDAS ABUSIVAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP, Relator(a): Cesar Luiz de Almeida; Comarca: Piracicaba; Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/03/2017; Data de registro: 06/04/2017). Assim, por não vislumbrar qualquer eficiência nas medidas pleiteadas ou mesmo indícios de recebimentos de valores de operadoras de cartão de crédito, indefiro o pedido da credora, que deverá realizar diligências para trazer aos autos provas indicando que a devedora recebe dinheiro de operadores de cartão de crédito, ou ao menos indícios, assim como demonstrar a efetividade de eventuais outras medidas restritivas de direitos. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP)

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Jacinto Alves De Souza Neto x Banco Agibank S.A.

ID: 296468075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002444-64.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO ALVES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002444-64.2025.8.26.0637 (processo principal 1009864-40.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacinto Alves de Souza Neto - Banco Agibank S.A. …

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Processo nº 1009864-26.2024.8.26.0286

ID: 292112323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-26.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL ALTOS DE ITU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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Processo 1009864-26.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Residencial Altos de Itu - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ASSOCIAÇÃ…

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Posto D´Angelis Ltda. – Em Recuperação Judicial x Eliana Vieira De Oliveira

ID: 293527666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-33.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA. – EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ELIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EDUARDO CARRASCOSA

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Processo 0005512-33.2022.8.26.0344 (processo principal 1009864-22.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto D´angelis Ltda. – Em Recuperação Judicial - Eliana Vieira de Oliveira - …

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Processo nº 1009864-57.2020.8.26.0224

ID: 324874640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-57.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009864-57.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbras Energia Ltda - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manife…

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Processo nº 1009864-34.2024.8.26.0348

ID: 281189139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-34.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR GERMANO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERON DA SILVA PEREIRA

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ADV: Eron da Silva Pereira (OAB 208091/SP), Eron da Silva Pereira Junior (OAB 334172/SP) Processo 1009864-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almir Germano Moreira - Fls. 330-335: C…

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