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Processo nº 1009869-97.2025.8.26.0032

ID: 294720165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-97.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHALILENE DE LOURDES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1009869-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Chalilene de Lourdes Dias - Vistos. Indefiro o pedido de anotação de segredo de justiça, pois não se trata de…

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Processo nº 1009869-08.2025.8.26.0482

ID: 276792878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009869-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS PARIS TROMBETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

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ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1009869-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos…

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Processo nº 0001551-07.2025.8.26.0077

ID: 298346007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001551-07.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. V. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI ESTRADA CHIQUITO

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Processo 0001551-07.2025.8.26.0077 (processo principal 1009869-64.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.C.G. - O executado foi devidamente citado (fls.31), todavia deixou decorrer…

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Banco Bradesco S/A x Mv Fox Logistica De Transportes Ltda - Me

ID: 320101770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009869-36.2015.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MV FOX LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

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MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO

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Processo 1009869-36.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Mv Fox Logistica de Transportes Ltda - Me e outro - Vistos. Fls. 481/482…

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Maria Bernardete Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 320849269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005223-84.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SYARA MAIA CORRÊA

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0005223-84.2025.8.26.0477 (processo principal 1009869-57.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Bernardete da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. …

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Luiz Claudio Costa x Banco Bmg S/A

ID: 328066972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-24.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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PABLO ALMEIDA CHAGAS

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Processo 1009869-24.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Claudio Costa - BANCO BMG S/A - Por tais fundamentos, julgo improcedente o pedido, dando por extint…

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Luiz Claudio Costa x Banco Bmg S/A

ID: 328067834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-24.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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Processo 1009869-24.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Claudio Costa - BANCO BMG S/A - Por tais fundamentos, julgo improcedente o pedido, dando por extint…

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Processo nº 1009869-64.2024.8.26.0604

ID: 330392623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-64.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1009869-64.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Por ora, tente-se a localização da parte ré/executada pelos sistemas eletr…

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Processo nº 1009869-54.2020.8.26.0006

ID: 334840736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009869-54.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE CASTRO IANNI

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Processo 1009869-54.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida de Souza - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano…

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Milton De Souza Batista x Qualicorp Consultoria E Corretora De Seguros S.A. e outros

ID: 297467784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002735-74.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. SUL AMéRICA SAúDE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ANGELICA FERREIRA SOARES

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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Processo 0002735-74.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1010548-43.2022.8.26.0278) (processo principal 1010548-43.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Milton de… Processo 0002735-74.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1010548-43.2022.8.26.0278) (processo principal 1010548-43.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Milton de Souza Batista - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Sul América Saúde Companhia de Seguros - 1.1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada a pagar a quantia apontada pela parte credora R$ R$ 15.644,88, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). 1.2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que a parte devedora apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). 2. Transcorrido o prazo do item 1.1, requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento. Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte devedora e o valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolha, em guia própria, as despesas para bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a prioridade da penhora em dinheiro (artigo 835, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), para a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e/ou para a pesquisa da declaração de bens via INFOJUD, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. Fica autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para fins de protesto e de averbação da existência da execução de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora (artigos 517 e 828 do Código de Processo Civil). 3. A fim de garantir a celeridade e a economia processuais e considerando que a execução se realiza no interesse da parte exequente (artigo 797, caput, do Código de Processo Civil), que já conta com título executivo em seu favor, defiro desde logo, uma vez atendidos os itens supra, e sucessivamente, (i) o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD; e, se insuficiente, (ii) a pesquisa de bens via INFOJUD e o bloqueio de transferência de veículos via RENAJUD. 3.1. Quanto aos ativos financeiros, proceda-se via SISBAJUD, autorizada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias, se requerida, e autorizado desde logo o desbloqueio de valor irrisório, na forma do artigo 836 do Código de Processo Civil, o que considero inferior a 10% do salário-mínimo, salvo se deste montante a dívida. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 5 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil) e intime-se a parte exequente a apresentar o formulário para solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. 3.2. Quanto à pesquisa de bens, recolhidas as despesas para cada parte executada e para cada exercício fiscal, até o máximo de dois anteriores ou desde o marco temporal da fraude à execução, proceda-se via INFOJUD, juntando-se aos autos como documento sigilo e dando-se ciência à parte exequente. 3.3. Quanto aos veículos, proceda-se via RENAJUD à pesquisa com bloqueio de transferência dos veículos em nome da parte exequente, colhendo-se as respectivas informações de eventuais outras restrições e de identificação de proprietário fiduciário/arrendador. Após, intime-se a parte exequente do resultado, devendo indicar os bens a penhorar, comprovando desde logo a cotação de mercado (artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil). No silêncio, tornem conclusos para liberação das constrições. 4. No silêncio da parte credora em atender aos itens 2 ou 3, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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