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Processo nº 1009869-08.2025.8.26.0482

ID: 304301315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009869-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS PARIS TROMBETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424)

Processo 1009869-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Marcos Paris Trombeta - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença e considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Pre… Ver mais

Processo nº 1009869-08.2025.8.26.0482

ID: 276792878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009869-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS PARIS TROMBETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424)

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1009869-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos Paris Trombeta - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte… Ver mais

Larry Fernandes De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 303778758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-11.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARRY FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB/SP 272.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009869-11.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível… Ver mais

Eric Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006307-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIC VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0006307-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais

Alexssandro Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004464-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES (OAB/SP 400.676) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0004464-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais

D. G. Dos A. x D. M. C. e outros

ID: 322615306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS A.

Polo Passivo:

D. M. C. L. C. DOS A.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB/SP 295.588) PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB/SP 295.588) PÂMELA MELO DE SOUZA (OAB/SP 492.770)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009869-43.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Guarujá; 2ª Vara da… Ver mais

D. G. Dos A. x L. C. Dos A.

ID: 320390083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS A.

Polo Passivo:

L. C. DOS A.

Entrados

Advogados:

PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB/SP 295.588) PÂMELA MELO DE SOUZA (OAB/SP 492.770)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1009869-43.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Guarda de Famíl… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Aparecida Lopes Silva

ID: 317290224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011324-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA LOPES SILVA

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1011324-08.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Solange De Souza x Banco Pan S/A

ID: 322518007

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001333-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001333-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro de Presidente Pru… Ver mais

Eric Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300410377

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006307-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERIC VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0006307-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Pr… Ver mais

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