Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009902-83.2022.8.26.0229" – Página 16 de 17

ADV: Paulo Henrique Correia Peres Romani (OAB 155694/SP) Processo 1009902-83.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilza Bento de Carvalho - Isto posto: I- JULGO EXTINTO, por falta de interesse de agir, o pedido de inclusão da gratificação denominada Art. 1… Ver mais
ADV: Paulo Henrique Correia Peres Romani (OAB 155694/SP) Processo 1009902-83.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilza Bento de Carvalho - Isto posto: I- JULGO EXTINTO, por falta de interesse de agir, o pedido de inclusão da gratificação denominada Art. 1… Ver mais

Processo nº 1009902-32.2025.8.26.0309

ID: 307823509
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009902-32.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 34/35, defir… Ver mais

Processo nº 1012338-20.2023.8.26.0604

ID: 292361416
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012338-20.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - Carla de Oliveira Pelicer - - Leticia Oliveira Pelicer - Vistos. Trata-se de ação que CARLA OLIVEIRA PELICER e LETÍCIA OLIVEIRA PELICER ajuizaram em face de EMPRELOTES EMPRES… Ver mais

Processo nº 1008899-64.2025.8.26.0625

ID: 304247767
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008899-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.B.H. - Vistos. 1) A maioridade não implica automaticamente na cessação da obrigação de prestar alimentos, podendo tal obrigação persistir não com base no poder familiar, mas na relação de parentesco, que se sujeita aos… Ver mais

Processo nº 1009110-03.2025.8.26.0625

ID: 308863401
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009110-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.M. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) salários-mín… Ver mais
Processo 1010484-83.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mrs Móveis Planejados Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - Vistos. Mrs Móveis Planejados Ltda ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - In… Ver mais
Intimação
Processo 1009902-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Yanke Comércio Eletrônico Ltda - Vistos. YANKE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ajuíza a presente ação civil contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário. Alega, em síntese, que possui … Ver mais

Processo nº 1009902-70.2025.8.26.0361

ID: 306624371
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009902-70.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.M.G. - M.C.S.D.G. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Divórcio Litigioso" - Dissolução, certificando-se. Lance-se alerta no sistema SAJ/PG5, indicando que… Ver mais

Processo nº 1010317-37.2025.8.26.0625

ID: 327003309
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010317-37.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.S. - Vistos. 1) Sem incidência da taxa judiciária, por se tratar, exclusivamente, de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) salários-mínimos (artigo 7º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003)… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta