Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010268-97.2022.8.26.0302" – Página 16 de 22

João Perini Junior Epp x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 326083910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-31.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PERINI JUNIOR EPP

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA MARIA HERMESMEIER DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-31.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Perini Junior Epp - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. P. 175/176: a alegação de descumprim…

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Esacom - Escola Superior De Administração, Comunicação, E Marketing S/C Ltda x Vinicius Cruz Dos Santos

ID: 335133827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-98.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAçãO, COMUNICAçãO, E MARKETING S/C LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS CRUZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FARITTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-98.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda - Vinicius Cruz dos Santo…

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Condominio Residencial Cachoeirinha 01 x Elza Janaina Ferreira Rodrigues

ID: 300322974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-24.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA 01

Polo Passivo:

ELZA JANAINA FERREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES

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BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-24.2021.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Elza Janaina Ferreira Rodrigues - Vistos. A teor do disposto…

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Condominio Residencial Cachoeirinha 01 x Elza Janaina Ferreira Rodrigues

ID: 300323572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-24.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA 01

Polo Passivo:

ELZA JANAINA FERREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-24.2021.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Elza Janaina Ferreira Rodrigues - Vistos. A teor do disposto…

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Maria Tavares Marques x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 279949479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TAVARES MARQUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

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FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Diogo Ibrahim Campo (OAB 13296/MT) Processo 1010268-09.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Maria Tavares Marques x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 279130988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TAVARES MARQUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Diogo Ibrahim Campo (OAB 13296/MT) Processo 1010268-09.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Maria Tavares Marques x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 277651872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TAVARES MARQUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Diogo Ibrahim Campo (OAB 13296/MT) Processo 1010268-09.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Maria Tavares Marques x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 276287764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TAVARES MARQUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

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ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Diogo Ibrahim Campo (OAB 13296/MT) Processo 1010268-09.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo- Cdhu x Alcy Ferreira Da Silva e outros

ID: 323400727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-86.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

ALCY FERREIRA DA SILVA CAMILA FERREIRA DE JESUS DANILA FERREIRA DE JESUS DE DEUS

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE APARECIDA GABRIEL

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ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR

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Processo 1010268-86.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Camila Ferreira de Jes…

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Município De Jaú x Camila Ramos Furlaneto Schmidth

ID: 329970564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008910-97.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JAú

Polo Passivo:

CAMILA RAMOS FURLANETO SCHMIDTH

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA

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EDUARDO NEGREIROS DANIEL

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MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008910-97.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008910-97.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Município de Jaú - Apda/Apte: Camila Ramos Furlaneto Schmidth e outros - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso da Fazenda-ré e deram provimento ao recurso adesivo das autoras quanto ao pedido adstrito ao mérito manutenção do pagamento do adicional de insalubridade no grau médio, mas com reflexo também sobre férias e 1/3 constitucional. Observe-se, ademais, a majoração da verba honorária, nos termos do artigo 85, § 11, CPC. V.u. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO IMPLANTAÇÃO DESTE, COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU E ADESIVO DAS AUTORAS DESPROVIMENTO DO PRIMEIRO E PROVIMENTO DO SEGUNDO QUANTO AO PEDIDO RELATIVO AO MÉRITO.AFASTAMENTO DAS PRELIMINARES DE RIGOR INEXISTÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIGURA ENTRE AS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES TANTO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COMO FEDERAL CONSTATAÇÃO PERICIAL DA EXPOSIÇÃO DIÁRIA A AGENTES INSALUBRES, COM CATEGORIZAÇÃO PORMENORIZADA DAS ATIVIDADES E ENQUADRAMENTO NA PORTARIA N° 3.214/78, DO ANEXO Nº 1 DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO OBSERVÂNCIA, OUTROSSIM, DA SÚMULA VINCULANTE N° 4 DO STF. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM REFLEXO SOBRE FÉRIAS E 1/3 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E RISCO DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO PELA FAZENDA MUNICIPAL. REFORMADA DA R. APENAS DESTA PARTE, NO RESTO, MANTIDA IN TOTUM RECURSO DA MUNICIPALIDADE-RÉ DESPROVIDO, PROVIDO O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP) - Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP) - 1º andar

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