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Processo nº 1010398-81.2021.8.26.0477

ID: 302073142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010398-81.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SANCHEZ GONSALEZ CHYARA FLORES BERTI KATIA CRISTINA DOS SANTOS SANCHEZ GONSALEZ MICHELE CINTIA SANCHEZ GONSALEZ DE OLIVEIRA MIRIAM REGINA SANCHEZ GONSALEZ RENATO WILLIAM SANCHEZ GONSALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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ERIKA JULIANA NOBREGA

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CHYARA FLORES BERTI

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ANA MARIA JARA

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Processo 1010398-81.2021.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renato William Sanchez Gonsalez - - Miriam Regina Sanchez Gonsalez - - Michele Cintia Sanchez Gonsalez de Oliveira -…

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Processo nº 1010398-64.2025.8.26.0405

ID: 294734242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010398-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANABELLE MOURA PAULINO DE QUEIROZ HELENA MOURA PAULINO DE QUEIROZ MARCELO MOURA PAULINO DE QUEIROZ OTáVIO MOURA PAULINO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES

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Processo 1010398-64.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anabelle Moura Paulino de Queiroz - - Helena Moura Paulino de Queiroz - - Otávio Moura…

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Lucas De Lima E Medeiros Advogados x Sahar Abdul Baki

ID: 320147982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003404-98.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE LIMA E MEDEIROS ADVOGADOS

Polo Passivo:

SAHAR ABDUL BAKI

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

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MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES

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Processo 0003404-98.2024.8.26.0008 (processo principal 1010398-96.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - LUCAS DE LIMA E MEDEIROS ADVOGADOS - SAHAR ABDUL BAKI …

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Priscila Rodrigues De Souza x Sendas Distribuidora S/A e outros

ID: 328713136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010398-62.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SENFF SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO / BANCO SENFF S.A.

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

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Processo 1010398-62.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Priscila Rodrigues de Souza - Sendas Distribuidora S/A - - Senff Sa - Crédito, Financiamento e Investimento / Banco …

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Daniel Caputo x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 332873581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010398-57.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAPUTO

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS GISELE GARCIA VIEIRA ROBSON LOUZADA DA SILVA VICENTE VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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LUCAS VINICIUS DO CANTO E SILVA

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LUCAS RENAULT CUNHA

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CLAYTON ROGER GALHARDO

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Processo 1010398-57.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Caputo - Robson Louzada da Silva - - Vicente Vieira de Oliveira - - Gisele Garcia Vieira - - AZUL…

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Processo nº 1504904-05.2023.8.26.0609

ID: 331762715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504904-05.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONICE RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUZA

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FÁBIO ABDO PERONI

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ANA CLÁUDIA RODRIGUES

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Processo 1504904-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEONICE RAMOS DE LIMA - JOSE CARLOS PEREIRA BASTOS - Reconsidero a decisão anterior, no que tange à…

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Leandro Henrique Da Silva x Antonio Carlos Araujo Da Silva e outros

ID: 326162709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010398-26.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA JOSEFA BENEDITA DA SILVA CRUZ SUELI ARAúJO DA SILVA GAVIOLLI

Despacho

Advogados:

MARINES DA SILVA VIEIRA

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MARINES DA SILVA VIEIRA

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MARINES DA SILVA VIEIRA

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HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE

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DESPACHO Nº 1010398-26.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010398-26.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Josefa Benedita da Silva Cruz - Apelado: Antonio Carlos Araujo da Silva - Apelada: Sueli Araújo da Silva Gaviolli - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1010398-26.2023.8.26.0020 Relator(a): ACHILE ALESINA Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado Vistos. O réu, ora apelante, apresentou recurso de apelação sem o recolhimento do preparo recursal, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 285). Em contrarrazões a parte autora, ora apelada, impugna expressamente a concessão do benefício da gratuidade da justiça (fls. 295/297), requerendo sua revogação. Alega, em síntese, que não há qualquer decisão que tenha deferido expressamente a benesse, e que o apelante possui empresas registradas em seu nome, bem como aufere rendimentos provenientes de aluguéis, que evidencia sua condição de arcar com as custas processuais. Com efeito, consta às fls. 224/227 dos autos duas empresas, as quais o réu apelante é sócio, sendo que uma delas possui o capital social de R$ 100.000,00, encontrando-se em atividade desde o ano de 2017 (fls. 224). E ainda, o oficial de justiça certificou através do mandado de constatação que o imóvel em discussão visitado comporta quatro casas, todas ocupadas por inquilinos, sendo o réu apontado como detentor da posse deste imóvel, o que se presume renda com aluguéis pelo recorrente (fls. 250 e 253). Dessa forma, ainda que o recorrente afirme estar desempregado, os elementos constantes dos autos indicam a existência de fontes alternativas de renda e patrimônio, de modo que se revela pertinente a reavaliação da concessão da gratuidade da justiça. No entanto, se tratando de pedido de revogação da gratuidade da justiça, deve-se oportunizar a parte beneficiada em comprovar a manutenção das benesses em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, a fim de lhe oportunizar a realização de diligências para demonstrar que a hipossuficiência econômica se mantém, especialmente diante do que determina o art. 9º e 10 do CPC. Diante disso, o recorrente deverá juntar: a) declaração de imposto de renda dos últimos três anos; b) extratos de movimentação bancária dos últimos três meses de todas as contas; c) cópia da CTPS atualizada, com indicação da folha de identificação, última anotação e folha imediatamente seguinte; d) comprovante de renda atualizado (referência: Junho de 2025); e) declaração de hipossuficiência, de próprio punho, sob as penas da lei. Alternativamente, providencie o recolhimento em dobro das custas de preparo, conforme artigo 1007, §4º do CPC. Prazo: 05 dias, improrrogáveis, sob pena de revogação da gratuidade da justiça ou deserção, conformeocaso. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. ACHILE ALESINA Relator - Magistrado(a) Achile Alesina - Advs: Hassan Fatah Salah Rasherashe (OAB: 463860/SP) - Marines da Silva Vieira (OAB: 273361/SP) - 3º andar

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Danilo Rogel Oliveira x Ana Carla Vilhena De Sousa e outros

ID: 330840110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010398-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ROGEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA CARLA VILHENA DE SOUSA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A PICPAY SERVIçOS S/A ROSELI MARCIA DE CAMPOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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EDUARDO CHALFIN

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RENATA EHLERT

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TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

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DESPACHO Nº 1010398-43.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001757-06.2025.8.26.0664

ID: 302725342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001757-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA TEIXEIRA NEVES

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Processo 0001757-06.2025.8.26.0664 (processo principal 1010398-34.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - André Monteiro dos Santos - VISTOS. Ante a conc…

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Life Ls Iguaçu Empreendimentos Imobiliários Ltda x Josiel Dos Santos Silva

ID: 308198703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010398-61.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIFE LS IGUAçU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSIEL DOS SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

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ALCEU RODRIGUES CHAVES

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LUCIANO HINZ MARAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010398-61.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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