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Processo nº 1010992-52.2022.8.26.0286

ID: 301180205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010992-52.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MARTINS ALVES DE MELO JULIANA MARTINS ALVES DE MELO RENATA ALVES DE MELO ESTATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR

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CLAUDIA REGINA PLENTER BELUCIO

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BRUNO HENRIQUE GONCALVES

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Processo 1010992-52.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Martins Alves de Melo - Juliana Martins Alves de Melo - - Renata Alves de Melo Estato - As pesquisas de fls. 170…

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Colégio Pro Saber Bio S/S Ltda x Cintia Braga Da Silva

ID: 295907900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028028-30.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PRO SABER BIO S/S LTDA

Polo Passivo:

CINTIA BRAGA DA SILVA

Intimação

Advogados:

REGIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS

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LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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Processo 0028028-30.2018.8.26.0007 (processo principal 1010992-55.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Pro Saber Bio S/s Ltda - Cintia Braga da Silva - Fls. 1…

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Grupo Adn S.A. x Fernando Matheus Dias Munhoz e outros

ID: 276974471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010992-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO MATHEUS DIAS MUNHOZ RAFAELA ALVES DUARTE DA COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

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ELTON RODRIGUES DE SOUZA

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ADV: Pedro Vinha (OAB 117976/SP), Elton Rodrigues de Souza (OAB 251938/SP) Processo 1010992-58.2024.8.26.0229 - Monitória - Reqte: Grupo Adn S.a. - Reqdo: Fernando Matheus Dias Munhoz, Rafaela Alves …

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Sandra De Castro Pereira x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 322847908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010992-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE CASTRO PEREIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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Processo 1010992-37.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra de Castro Pereira - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - A parte ré impugnou o …

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Gilberto Dias x Banco Pan S/A

ID: 328758462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003641-89.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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JOÃO VITOR BARBOSA

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Processo 0003641-89.2025.8.26.0302 (processo principal 1012156-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Dias - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC,… Processo 0003641-89.2025.8.26.0302 (processo principal 1012156-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Dias - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 21.087,13. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)

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Grupo Adn S.A. x Fernando Matheus Dias Munhoz e outros

ID: 323310200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010992-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO MATHEUS DIAS MUNHOZ RAFAELA ALVES DUARTE DA COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

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ELTON RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1010992-58.2024.8.26.0229 - Monitória - Compra e Venda - Grupo Adn S.a. - Fernando Matheus Dias Munhoz - - Rafaela Alves Duarte da Costa - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos Moni…

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Processo nº 0005931-14.2024.8.26.0302

ID: 331501152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005931-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

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Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado … Processo 0005931-14.2024.8.26.0302 (processo principal 1009731-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto de Almeida Prado F Costa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda executada, na qual esta parte alega excesso de execução nos cálculos que a parte exequente apresentou, relativos à condenação em honorários sucumbenciais determinada no processo principal. A parte exequente, em manifestação sobre esta impugnação, defendeu a regularidade de seus cálculos. Fundamento e decido. Analisando os autos principais, verifica-se que houve condenação da Fazenda ré/executada em pagar honorários sucumbenciais ao autor/exequente, no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (Acórdão de fls. 466/473, do processo exequendo). Assim, o valor dos honorários está atrelado ao valor da condenação, que foi apurado, no caso em comento, no Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005933-81.2024.8.26.0302, onde foi homologado, como valor devido ao exequente, o montante de R$ 5.248,37 (decisão de fls. 18, deste referido incidente). Portanto, o percentual de 15% de honorários deve ser apurado sobre este valor, o que acarreta a quantia de R$ 787,25, a qual foi apresentada pela Fazenda executada, em sua impugnação ao cumprimento de sentença, de fls. 16/21. Em consequência, tal valor deve ser homologado neste incidente, como devido à parte exequente. Posto isto, ACOLHO a impugnação ofertada pela Fazenda executada, para homologar os cálculos apresentados por esta parte impugnante/executada, fixando como valor devido, pelos honorários sucumbenciais ao exequente, a importância informada na planilha de fl. 16/18. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instiuiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para prenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "htps:/www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decoridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)

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Processo nº 1010992-04.2024.8.26.0344

ID: 311023297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010992-04.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DE O. F. D. P. DE O. K. DE F. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZOMPERO POLICARPO

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Processo 1010992-04.2024.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.F.O. - - F.D.P.O. - - K.F.P.O. - Vistos... Extrai-se da decisão que autorizou a transferência da comu…

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Processo nº 1010992-47.2025.8.26.0577

ID: 291685720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010992-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DE FATIMA PAIVA

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Processo 1010992-47.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - B.B.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a retificação do assento de…

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Processo nº 1010992-47.2025.8.26.0577

ID: 291685186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010992-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DE FATIMA PAIVA

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Processo 1010992-47.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - B.B.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a retificação do assento de…

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